Se você está precisando receber um benefício do INSS, mas recebeu uma negativa, então saiba que existem alguns passos a seguir para reverter a situação. Entrar com recurso no INSS pode ser uma saída para que você consiga recuperar o benefício negado. Por isso, em muitos casos se torna necessário. Continue lendo para saber como proceder, segundo orientações de especialistas em direito previdenciário.
INSS negado cabe recurso!
As filas de espera por resposta aos pedidos de benefício do INSS chegam a quase 2 milhões de pessoas atualmente, mas o que muitos não sabem é que um dos motivos que aumentam esta fila são os pedidos de reavaliação de direitos ao benefício, conhecido também como recurso administrativo, após a primeira tentativa ser indeferida.
No entanto, se você não quer aumentar o tempo de espera, existem alguns passos a seguir para reverter a situação. O mais indicado, segundo especialistas em direito previdenciário, é por meio de recurso extrajudicial para que seja realizada a revisão do caso junto à Previdência com o objetivo de conseguir acesso ao benefício negado. Pode ser relacionado a aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício.
Para entrar com o recurso extrajudicial é necessário buscar auxílio profissional de um advogado especialista em direito previdenciário, que cuidará de toda a burocracia para você. No entanto, se você não pretende gastar ou não possui dinheiro para contratar um profissional da área, o recurso administrativo é a solução. Entenda como o recurso funciona e como utilizá-lo logo abaixo.
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Como funciona
Como mencionamos mais acima, o recurso administrativo, também conhecido como recurso do INSS, é uma solicitação de revisão de um benefício que foi negado. Essa é uma forma de recorrer sem precisar entrar na Justiça. Seu objetivo é que uma nova análise seja feita e o resultado negativo seja revertido. Esse processo pode ser feito para qualquer benefício negado ou suspenso como aposentadoria, pensão ou auxílios, e você poderá acompanhar o processo via telefone ou através do aplicativo Meu INSS.
É importante ressaltar que o recurso administrativo está disponível para qualquer um que teve o beneficiado negado, porém nem todo o caso é indicado para acioná-lo. Isso porque a justificativa para o indeferimento pode ser relacionada a um período não identificado pelo INSS ou a um benefício que já estava ativo.
Sendo assim, é aconselhável ler com atenção a carta de resposta do INSS, para entender qual o motivo do pedido ter sido indeferido. Caso o argumento não seja válido ou não esteja bem explicado, você pode entrar com o recurso administrativo em até 30 dias após o resultado negativo.
Como entrar com o recurso
O requerente pode entrar com o recurso através do aplicativo Meu INSS, onde deve baixar o formulário de Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social. Seja impresso ou online mesmo, o solicitante deve preencher corretamente os campos antes de enviar.
Uma dica é no lugar onde tem escrito ‘Recorrente’, você deve repetir o seu nome. Outro ponto importante é marcar o X no motivo correto pelo qual você está recorrendo. E por fim, no campo para escrever as razões para pedir a revisão, detalhe o porquê você está pedindo o recurso. Se foi um cálculo errado para pedir aposentadoria ou se foi recusa da perícia do INSS, seja lá o que for, deve ser detalhado neste espaço.
De toda forma, é preciso que você esteja ciente de que os documentos enviados devem comprovar o seu pedido de revisão para que seja aprovado. Portanto, reunir provas para mudar esse resultado é essencial.
Também através do aplicativo Meu INSS, você pode acompanhar e consultar a situação do seu pedido.
Quanto tempo demora a análise do recurso e a liberação do valor depois de ganhar o processo
O seu recurso será enviado para um órgão julgador para depois retornar ao INSS. Neste processo, a Previdência tem até 85 dias para dar uma resposta. Esse período é contado a partir do dia em que o seu recurso for protocolado.
Caso o órgão não dê resposta até esse prazo máximo, então é possível fazer uma reclamação formal na ouvidoria pelo site ou pelo telefone do INSS 135.
Se o seu processo for aprovado, o INSS terá até 30 dias para cumprir com o pagamento.
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