O Bolsa Família assiste mais de 21 milhões de brasileiros, proporcionando para eles uma vida melhor e uma renda básica, de pelo menos R$ 600. Além disso, os beneficiários do programa social possuem diversos direitos, como isenção em concursos públicos e até mesmo um desconto na conta de energia. O pagamento do benefício é realizado nos 10 últimos dias úteis de cada mês e em Julho, uma grande novidade foi anunciada, confira.
Renda per capita mínima do Bolsa Família
Uma das grandes novidades que o Bolsa Família está apresentando, é uma renda per capita mínima que cada beneficiário possui direito. Por exemplo, o valor do benefício é de R$ 600 mensais, mas caso o valor fosse pago para uma família com 10 membros, a renda per capita seria de apenas R$ 60.
Para não ocorrer situações do tipo, uma renda mínima foi instituída, no valor de R$ 142 para cada integrante da família. Usando o caso citado, a família em questão receberá R$ 1.420. Para que a renda per capita mínima seja garantida.
Além disso, a família ainda pode ser elegível para receber os adicionais pagos pelo Governo Federal, no valor de R$ 50 e R$ 300.
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Quem pode receber os adicionais?
Os adicionais são pagos para ajudar as famílias que cumprem alguns requisitos básicos e cada adicional engloba uma categoria de beneficiários. O adicional de R$ 300 é para as famílias que possuem em seu núcleo familiar, crianças com idade entre zero a seis anos.
Já o adicional de R$ 50 é destinado para as famílias que possuem crianças e adolescentes com idade entre 17 e 18 anos. As gestantes também são contempladas com o valor extra em questão.
Ou seja, haverão casos de pessoas que irão receber valores mensais superiores a R$ 1.000, já que serão somados os adicionais e o valor mínimo por pessoa.
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Novas regras foram adicionadas ao programa social
Entretanto, é importante lembrar que com tantos benefícios, é normal que haja uma cobrança maior por parte do Governo Federal para que as regras sejam cumpridas pelos beneficiários. Algumas são inerentes ao Cadastro Único e outras são inerentes a metas na saúde e na educação.
As metas envolvendo a área da saúde, por exemplo, exigem que as crianças tenham o devido acompanhamento nutricional e que a caderneta de vacinação esteja em dia.
Já no âmbito educacional, o programa exige que as crianças e adolescentes em idade escolar, tenham uma frequência satisfatória nas aulas. Ou seja, caso elas faltem bastante, a família pode ser desligada do programa social. Portanto, o novo formato do Bolsa Família é basicamente de uma mão lava a outra. O governo ajuda as famílias e as famílias ajudam o governo nas metas.
Esqueceu de atualizar o CadÚnico? Cuidado
O Cadastro Único é simplesmente a porta de entrada para qualquer programa social do Governo, ou seja, sem ele, o cidadão não consegue ter acesso aos benefícios. Mas além de ter cadastro na base de dados em questão, é importante sempre mantê-la atualizada, caso contrário, as consequências são impactantes.
Por exemplo, para quem recebe o Bolsa Família, caso o cadastro não seja atualizado dentro de 24 meses, no máximo, o benefício pode ser suspenso, além disso, há riscos para outros programas sociais, como:
- Cancelamento do benefício;
- Bloqueio do benefício;
- Exclusão permanente.
Embora possa parecer quase a mesma coisa, na prática, não é. No início, ocorre apenas uma suspensão para que o usuário tenha chance de regularizar a situação, caso ele não compareça até uma unidade do CRAS, após um tempo, o benefício é cancelado de fato.
