O vice-presidente Geraldo Alkmin assinou na última terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS. Saiba mais sobre a MP logo abaixo.
INSS terá fiscalização mais ágil
A medida provisória nº 1.181 assinada por Alkmin – que segue como presidente em exercício devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus – deve entrar em vigor assim que for publicada, no entanto ainda precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo informações do Ministério da Previdência, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social terá como objetivos principais agilizar todo o processo para a obtenção do benefício do INSS, dentre eles, destacam-se:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
O Programa também terá a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Com previsão de início ainda para o mês de julho de 2023, o impacto orçamentário previsto para o programa do governo federal é de R$ 123 milhões e já estava incluído na Lei Orçamento Anual 2023.
Leia mais: Cortes do INSS caem como BOMBA no colo dos aposentados; previna-se
Fila de brasileiros em busca de aposentadoria chega perto de 2 milhões
Tido como o principal alvo do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de brasileiros na fila de espera por respostas é alarmante. De acordo com levantamento da GloboNews, cerca de mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando resposta sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
Não por coincidência, o principal objetivo do programa vai de encontro às cobranças feitas pelo Presidente Lula na semana passada relacionadas à fila de pessoas aguardando por benefícios da Previdência Social.
“Porque nós já provamos uma vez que a gente pode zerar fila”, afirmou o presidente Lula. “Zera fila para benefício, para auxílio natalidade, para auxílio maternidade, aposentadoria, perícia médica. A gente conseguiu zerar tudo isso. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar; se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, analisou o presidente.
“O dado concreto é que nós provamos que não precisa ter fila no INSS, nem para receber benefício e muito menos, para fazer perícia médica”, concluiu Lula.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os atendimentos devem representar acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos. A MP oferecerá ainda um bônus aos funcionários do INSS com o pagamento extra de R$ 68 para reduzir a fila do INSS, e de R$ 75 reais para diminuir a fila da perícia médica.
Se o programa estabelecido pelo governo federal promete mudanças, internamente isso já começou a ocorrer. No início do mês, o comando do INSS foi trocado, quando Alessandro Stefanutto assumiu o cargo após a saída de Glauco André Wamburg.
Leia também Grande VITÓRIA no INSS: aumento de 25% na aposentadoria destes brasileiros
