Aconteceu uma história recentemente com um idoso de 70 anos que teve sua aposentadoria suspensa depois de ser confundido com um homônimo e acabou dado como morto pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Até o presente momento o aposentado segue sem renda enquanto está se recuperando de quatro AVCs (Acidente Vasculares Cerebrais).
O senhor de 70 anos está dependendo de ajuda de familiares e conhecidos para conseguir sobreviver e comprar alimentos e remédios. Sem o salário do segurado a família está enfrentando dificuldades para conseguir manter as contas em dia para pagar as despesas do idoso, remédios, alimentos. E ele se encontra internado em recuperação.
O que citamos aqui é apenas um exemplo de milhares de outros exemplos que está acontecendo com os aposentados do INSS. Atualmente, o INSS está suspendendo muitos benefícios devido a esse motivo: morte de homônimos, que no caso são as pessoas com o mesmo nome.
Acompanhe a leitura abaixo para saber o que está acontecendo com INSS e qual foi a sua posição relacionado a isso.
Qual foi o posicionamento do INSS?
Na defesa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que esse exemplo que foi dado e compartilhado o benefício do aposentado foi suspenso por falta de documentos necessários no cadastro, e aconteceu que durante a varredura periódica, o sistema analisou o registro dele após a morte de um homônimo.
Devido a isso, o órgão solicitou a família e disse para que apresente uma procuração para a reativação do benefício do mesmo e documentos pessoais do idoso e do procurador.
O órgão também explicou que o pagamento costuma voltar ao normal em até 3 dias depois de apresentada a documentação que vai provar que o aposentado está vivo.
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Dano moral previdenciário
O dano moral previdenciário não é facilmente quantificado, porque ele não afeta o patrimônio e sim a moral de uma pessoa. Este tipo de equívoco, que no caso é o cancelamento de benefício irregularmente, pode gerar dano moral previdenciário e o cancelamento indevido de um benefício que é pago pelo INSS sem ter o cuidado é suficiente para se tornar uma causa de dano moral previdenciário.
Aconteceu um caso em Santa Catarina, na cidade de Chapecó, onde o Instituto Nacional do Seguro Social recebeu uma sentença e teve que pagar o valor de R$ 5 mil para uma pessoa aposentada por invalidez.
Por isso, se esse tipo de situação também acontecer com você a orientação é para buscar um advogado especialista em assuntos do INSS.
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Benefícios aumentará 25% para estas pessoas
A aposentadoria é um importante direito trabalhista que garante estabilidade para os trabalhadores mesmo após a sua vida no mercado de trabalho. Mas além disso, há algumas modalidades de aposentadoria que podem garantir o sustento do cidadão em casos sensíveis.
Por exemplo, quando o trabalhador acaba passando por algum sinistro e não conseguindo mais trabalhar. Nesses casos, surge a aposentadoria por incapacidade permanente. Ela pode ser dividida em vários estágios, desde aquela incapacidade onde a pessoa pode cuidar de si até aquela que a pessoa não consegue realizar tarefas básicas sozinhas, como tomar banho.
Pensando nisso, o INSS oferece um aumento de 25% a essas pessoas, a fim de que elas consigam pagar algum ajudante para prestar o auxílio de que necessitam no cotidiano.
A solicitação é realizada pelo próprio aplicativo do INSS, basta:
- Realizar login;
- Ir até a opção “agendamentos/requerimentos”;
- Após isso em “novo requerimento;”
- E buscar pelo termo “acréscimo”;
- Selecione a opção “solicitação de acréscimo de 25%”;
- Pronto, agora basta preencher tudo e aguardar a solicitação ser analisada.
