Tem uma iniciativa que ainda está em andamento dentro da Câmara dos Deputados para combater a insegurança alimentar em nosso país. É uma iniciativa muito boa e que realmente pode mudar algumas realidades em nosso Brasil com as famílias que se encontram em estado de pobreza e extrema pobreza.
O Projeto de Lei, que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, tem como objetivo criar um benefício que se chama Vale Sacolão com o valor de R$ 250,00 por mês para ajudar essas famílias a comprarem o alimento básico e frutas.
Essa medida foi criada pelo Deputado Pinheiro Neto, como uma resposta e solução para a realidade de insegurança alimentar ao qual ainda aflige bastante pessoas em nosso Brasil.
Benefício Vale Sacolão
O Vale Sacolão, como destacado acima, tem como propósito trazer um auxílio alimentar e financeiro no valor de R$ 250 por mês, porém até o momento dessa notícia ainda não foi definido se a liberação será feita através de dinheiro ou fornecimento direto de alimentos.
Mas a proposta em si orienta que o governo aloque fundo orçamentário para colocar esse benefício em prática e criar parcerias com supermercados para realmente compensar o valor desse vale para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.
Quais famílias podem receber esse benefício?
O benefício vai ser para as famílias que possuem renda menor ou igual ao valor de um salário-mínimo e que tenham inscrição na plataforma do Cadastro Único (CadÚnico). O Projeto de Lei nº 1084/22 e visa auxiliar essas famílias na compra de alimentos básicos e de frutas em supermercados, por isso o nome é Vale Sacolão.
O substitutivo ao projeto prevê a incorporação do Vale Sacolão ao Programa Social Alimenta Brasil para poder evitar a duplicidade de programas. Conforme o texto, quanto tiver alimentos disponíveis para doação eles serão direcionados para as famílias que tem gestantes, lactantes e crianças da primeira infância.
Também tem um cronograma progressivo de até 2030 e estabelece o aumento de forma gradativa do alcance do programa de outras famílias.
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Quando esse benefício será ativado no CadÚnico?
Por mais da aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei ainda tem um caminho para ser trilhado na Câmara dos Deputados, e a proposta será submetida a uma análise de admissibilidade nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas até o presente momento não oferecem emendas as proposições.
Ou seja, esse benefício só será concedido depois da aprovação final pelos deputados e logo em seguida pelos senadores. Enquanto o texto aguarda uma análise na Câmara dos Deputados, os cidadãos vão conseguir acompanhar os desdobramentos e atualizações dessa iniciativa que vai aliviar a pressão da insegurança alimentar em muitas famílias.
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