Saiu uma notícia recentemente que deixou todos em alerta e curiosos sobre o imposto do pecado. A reforma tributária ao qual prevê a unificação de impostos e também a atualização do sistema tributário brasileiro também vão poder trazer más notícias para os consumidores de bebidas alcoólicas e cigarro. Eles serão os mais afetados.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e prevê a criação do imposto do pecado, que é um tributo seletivo sobre os tens considerados nocivos para a saúde ou até mesmo ao meio ambiente, mas o objetivo principal é desestimular o uso. O nome do imposto também chamou bastante atenção para a população.
Informações sobre o imposto do pecado
Até o momento não foi compartilhado uma lista oficial com todos os itens que serão sobretaxados, no entanto, alguns especialistas que já estão observando o tema falaram que os cigarros e as bebidas alcoólicas, combustíveis fósseis e charuto vão estar na lista e a alíquota, que é o percentual de cobrança, vai ser estabelecida por uma lei complementar.
Vale destacar que a PEC da reforma tributária cita somente a criação do imposto seletivo e os demais detalhes vão ser discutidos e totalmente regulamentados por meio de uma nova lei, por isso que ainda não tem como mensurar quais serão as possíveis alíquotas ou até mesmo citar os itens da lista.
Uma informação que já foi compartilhada é que o imposto do pecado não vai aumentar a arrecadação federal, pois não servira como uma fonte de receita extra já que a ideia central é pegar os recursos e compensar as perdas com a unificação dos impostos sobre o consumo.
Qual não será inserido na lista?
A reforma está unificando cerca de 5 impostos para fazer a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou seja, esse novo tributo vai ter 3 alíquotas:
- Padrão
- Reduzida em 60%
- Zerada
A última versão que foi aprovada pela Câmara não incluiu bens e serviços beneficiados por alíquota reduzida do imposto seletivo, por isso os açucarados e ultraprocessados, que também fazem parte da indústria de alimentos vão seguir com o padrão de cobrança reduzidos, como está atualmente.
Veja também: Próximo lote de restituição do Imposto de Renda vem com aumento
Cigarro e bebida alcoólica é o centro do assunto
Atualmente em nosso país, 42,7% do preço especificamente da cerveja é composto por imposto, enquanto isso os tributos do cigarro são de 83,3% do valor final, até o momento dessa notícia não tem previsão de quando eles ficarão mais caros, as autoridades ainda não compartilharam, mas alguns especialistas disse que o imposto do pecado será tratado de forma generalista.
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, informou em nota que espera que a decisão siga com o princípio de neutralidade de carga tributária. Enquanto isso João Eloi Olenike, que é o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) informou que é necessário ter em mente os possíveis efeitos negativos do aumento dos preços.
João Eloi disse “O objetivo desse imposto é inibir o consumo. Não dá para saber se os produtos vão ficar mais caros ou mais baratos agora. Mas, se a carga tributária for muito alta, pode provocar um aumento no comércio paralelo e ilegal e no contrabando”.
Veja também: Imposto “do PECADO”: tabaco e álcool ficarão mais caros na nova reforma tributária?
