Corra para sacar o seu Pis/Pasep – A tão esperada liberação final do abono salarial referente ao ano-base de 2021 está agendada para segunda-feira, 17 de julho. Desta vez, quatro novos grupos terão acesso ao benefício, o que inclui trabalhadores nascidos entre novembro e dezembro, e aqueles com o número final do Pasep 8 ou 9. O prazo para saque do benefício estende-se até o dia 28 de dezembro.
Quem pode sacar o Pis/Pasep?
O abono salarial é uma espécie de 14º salário destinado aos trabalhadores que atendem a critérios específicos, cujo valor pode chegar até a um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado. A distribuição do pagamento leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS (Programa de Integração Social) e o último dígito do número de inscrição no caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
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Vale ressaltar que o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e seu pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep é voltado para servidores públicos, e os depósitos são efetuados pelo Banco do Brasil.
Entretanto, não basta apenas ser trabalhador da iniciativa privada ou servidor público para ter direito ao abono salarial. É necessário cumprir algumas exigências: o profissional deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), com data de primeiro emprego de no mínimo cinco anos atrás. Além disso, é necessário ter trabalhado para um empregador que contribui para o PIS ou para o Pasep e ter recebido até 2 salários mínimos de média mensal no período trabalhado.
Outra condição é ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, não necessariamente consecutivos, no ano-base considerado para apuração (2021). Por fim, os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador, seja pessoa jurídica ou governo, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Porém, há algumas categorias de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial. Estes incluem empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados, podendo chegar ao total de até um salário mínimo. Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302. Portanto, apenas aqueles que trabalharam os 12 meses de 2021 receberão o valor máximo.
Como consultar informações sobre o abono?
Para consultar informações sobre o abono salarial, os trabalhadores podem utilizar a Carteira de Trabalho Digital, acessar o portal gov.br ou ligar para o número 158. Além disso, os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem também permitem a consulta do benefício e da data de pagamento para trabalhadores do setor privado. Já os vinculados ao Pasep podem consultar no site do Banco do Brasil, ou ligar para a Central de Atendimento do BB nos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (interior).
No que diz respeito ao saque do benefício, os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Aqueles que não possuem conta na Caixa receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também seguindo o calendário de pagamento por mês de nascimento.
No caso dos beneficiários do Pasep, o pagamento é realizado via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas do BB podem realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br/pasep) ou nos caixas das agências.
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