Todos os anos milhares de brasileiros passam nas provas do Detran e recebem a tão sonhada Carteira de Habilitação. Entretanto, é somente o começo de uma grande jornada. É necessário dirigir com bastante cuidado a fim de evitar levar multas — ainda mais durante o primeiro ano: quando o condutor ainda está com a provisória. Muitos não sabem mas é possível cancelar a maioria das multas! Entenda como funciona e o passo a passo de como realizar.
Como funciona uma multa de trânsito?
O Brasil é regido por leis. No trânsito existem leis que devem ser seguidas à risca. Elas são oriundas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso o condutor não cumpra alguma dessas leis — pode ser penalizado pelos órgãos responsáveis.
A fiscalização de trânsito existe nas cidades de inúmeras maneiras. Através dos agentes do Detran, Guardas Municipais e até mesmo câmeras de fiscalização. Quando algo de errado é capturado ou flagrado, o veículo e condutor são penalizados.
As infrações de trânsito geram não somente multas, como pontos na carteira. Os condutores que estão com a carteira provisória precisam tomar muito cuidado com essas multas — a fim de evitar perder a carteira. Mas caso isso ocorra: é possível cancelar a infração em alguns casos.
Isto é: quando o condutor analisa e percebe q ue a multa não foi justa ou cabível de reversão. Em alguns casos até questões sociais podem ser levadas em consideração. Exemplo: um condutor levar multa por estar sem capacete em um bairro que proíbe.
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Como cancelar uma multa de trânsito?
Para recorrer a uma multa de trânsito é necessário que haja uma plena certeza da parte do condutor de que ela foi dada de maneira equivocada ou que houve um bom motivo para que ela não fosse válida. Outro exemplo: ultrapassou o sinal vermelho porque estava em horários inconvenientes ou porque tinha uma ambulância precisando de passagem.
Bem como problemas nos equipamentos, não ter sido notificado, falta de sinalização, erro por parte da autoridade, etc. É necessário ter testemunhas sobre o caso — a fim de aumentar as chances de sucesso no cancelamento.
Com tudo em mãos: é necessário ir até o órgão municipal responsável pelos processos e entrar com um recurso administrativo. Lembrando que dentro de 30 dias após a notificação da multa. Este processo acontece dentro do prazo de mais ou menos 30 dias — isto é, o período cujo a multa vem sem valor.
É importante consultar o Detran local ou agente de trânsito a fim de saber mais detalhes sobre o procedimento de cada cidade. Haja vista que varia de município para município.
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