O Presidente Lula assinou a lei que define todas as diretrizes e valores inerentes ao programa Bolsa Família, que atualmente, assiste mais de 20 milhões de beneficiários em todo território nacional. Concedendo para cada um deles, uma renda mínima de pelo menos R$ 600, todavia, o valor médio pago para cada família é superior ao mínimo, já que há vários adicionais que estão sendo pagos, entenda as mudanças que ocorreram no programa.
Como irá funcionar a inscrição no Bolsa Família?
O processo seletivo para participar do Bolsa Família irá continuar como antes, ou seja, o interessado realiza seu cadastro no CadÚnico e a depender da sua renda per capita, ele pode ser remanejado para o programa social, entretanto, caso ele não esteja dentro dos requisitos para participar do Bolsa Família, ainda terá a chance de entrar em outros programas.
Para se cadastrar no CadÚnico é preciso ir até uma unidade do CRAS e realizar o preenchimento de todas as informações necessárias, como quantidade de membros na família, renda per capita e informações pessoais.
Caso a família se enquadre no Bolsa Família, quando aparecer uma vaga na folha de pagamentos ela será incluída. Enquanto não, poderá usufruir de outros programas sociais.
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Qual valor será pago?
O Governo Federal está trabalhando usando um critério bem interessante, a saber, a renda per capita mínima por cada membro da família. Basicamente, cada pessoa deve receber pelo menos R$ 142, então, se uma família tiver 10 membros, o valor que ela irá receber será de R$ 1.420.
Além do valor em questão, que é proporcional a quantidade de membros, também há o valor inerente aos adicionais, que são:
- R$ 300 no máximo, que é referente ao valor pago para 2 crianças com idade entre zero e seis anos presentes em uma família, ou seja, cada criança tem direito a R$ 150;
- R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre sete e dezoito anos, além de gestantes.
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Os bloqueios irão continuar?
Já os bloqueios não devem continuar, ao menos os inerentes a mudança de renda. Já que agora o Governo Federal adotou uma medida que visa proteger todas essas pessoas, isto é, por mais que a renda mude, elas não irão perder acesso ao benefício.
O que irá acontecer é uma redução no valor pago, que será de apenas metade do valor que era pago anteriormente. Isso servirá para que as famílias tenham por 2 anos uma segurança a mais.
Por fim, caso a renda tenha aumentado porque os integrantes conseguiram um emprego e futuramente eles venham sair do emprego em questão, ainda terão a chance de voltar para o programa social com prioridade.