Bloqueios no Bolsa Família – A paisagem do Bolsa Família está para sofrer alterações significativas. Com o término recente de uma atualização de sistemas que interrompeu os bloqueios por dois meses, mais de 21 milhões de beneficiários podem se preparar para uma onda de bloqueios na rodada de pagamentos de julho. A normalização dos procedimentos de bloqueio agora poderá afetar as famílias que foram poupadas durante a atualização do sistema.
Governo fará novos bloqueios no Bolsa Família
O sistema de pagamentos do Bolsa Família entrou em fase de atualização no dia 29 de abril, encerrando o processo no dia 23 de junho. Esta medida foi necessária para que a nova cesta de benefícios do programa de transferência de renda pudesse começar a ser paga no mês passado.
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No entanto, durante o período de dois meses, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que supervisiona o programa, não conseguiu executar qualquer bloqueio. Ainda assim, o MDS manteve a prática dos cruzamentos de dados e verificações que indicam quais beneficiários estão em situação irregular e necessitam ser bloqueados.
Consequentemente, há uma extensa lista de famílias que deveriam ter tido seus benefícios bloqueados nos últimos meses, mas não foram devido à interrupção no sistema. A partir de julho, o governo federal começará a bloquear todos esses grupos familiares, que deverão procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com todos os seus documentos para atualizar os dados e comprovar que não estão irregulares.
Se todos os bloqueios não acontecerem em julho, é provável que afetem os beneficiários com mais intensidade também em agosto. Desta forma, para evitar ser afetado, é crucial que as famílias verifiquem se estão cumprindo todas as regras e exigências determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Entre as mais importantes está a regra de renda, que estipula que a família deve ter uma renda mensal de no máximo R$218 por pessoa para evitar bloqueios ou cancelamentos. Se a renda ultrapassar esse limite, a família entra na Regra de Proteção, onde se prepara para sair do programa e segue recebendo apenas metade do valor original do benefício por 24 meses, desde que a nova renda seja de no máximo R$660 por pessoa.
Caso esse novo limite de renda seja ultrapassado, a família deve ser bloqueada e posteriormente cancelada, caso não consiga comprovar que está dentro da regra dos R$218 por pessoa. O mesmo ocorrerá com as famílias do programa que estiverem com cadastro desatualizado ou que evitarem realizar a atualização quando convocadas.
Fique atento às regras
As regras do programa estipulam que os dados devem ser atualizados sempre que houver mudanças, como alterações de telefone ou de endereço, por exemplo, ou pelo menos a cada dois anos. Caso isso não seja feito, a família será bloqueada por dois meses, período em que não poderá receber e será obrigada a comparecer ao CRAS para realizar a atualização cadastral, sob risco de ser cancelada se não o fizer.
O Programa Bolsa Família é voltado para o bem-estar de crianças e mulheres gestantes. Portanto, é necessário que os menores de idade estejam vacinados e que as grávidas estejam realizando o acompanhamento pré-natal. Ademais, os pais ou responsáveis devem manter os menores de idade matriculados na escola e com frequência de comparecimento às aulas acima de 75%.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho começam no dia 18 e seguem até o dia 31, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário. Os beneficiários com NIS de final 1 recebem o depósito na conta em 18 de julho, seguidos pelos de final 2 em 19 de julho, final 3 em 20 de julho, final 4 em 21 de julho, final 5 em 24 de julho, final 6 em 25 de julho, final 7 em 26 de julho, final 8 em 27 de julho, final 9 em 28 de julho e final 0 em 31 de julho.
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