O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga aos seus segurados o auxílio-doença quando é acometido por doenças graves que deixam a pessoa incapacitada para trabalhar, lembrando que essas pessoas precisam ter contribuído com a Previdência Social, e assim tem benefícios que são oferecidos pelo instituto.
Os benefícios do INSS são:
- Auxílio por incapacidade, que é mais conhecido popularmente como auxílio-doença
- Auxílio por incapacidade permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez
- 13º salário
Esses benefícios que foram citados acima são necessários que o segurado cumpra ao menos uma carência de 12 meses para ter direito ao benefício. Vale ressaltar que em casos de doenças graves como por exemplo o câncer, não precisa dessa comprovação de 12 meses de contribuição, porém é necessário comprovar a doença e que estava contribuindo ao menos no último ano antes de ficar doente.
Para que o benefício seja liberado, o INSS vai fazer um cálculo a partir da média das últimas 12 contribuições feitas pelo beneficiário e o menor valor do benefício será o salário-mínimo, que neste ano está R$ 1.320) e o valor máximo precisa respeitar o teto do INSS, R$ 7.507,49.
Quais doenças são isentas de carência?
- tuberculose ativa
- hanseníase (antigamente conhecida como lepra)
- transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- neoplasia maligna (câncer)
- cegueira
- paralisia irreversível e incapacitante
- cardiopatia grave
- doença de Parkinson
- espondilite anquilosante (também conhecida como espondiloartrose anquilosante, que inclusive é a denominação trazida na Lei n. 8.213/1991 e no Decreto n. 3.048/199)
- nefropatia grave
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- hepatopatia grave
- esclerose múltipla
- acidente vascular encefálico (agudo)
- abdome agudo cirúrgico
O benefício dura quanto tempo?
O INSS precisa pagar o benefício enquanto durar essa incapacidade de trabalho para as concessões temporárias, já o aposentado por invalidez deverá passar por uma avaliação a cada 2 anos para ser verificado se está apto para voltar a trabalhar.
Se acontecer da pessoa se recuperar e continuar recebendo esse benefício, o órgão pode processar o segurado e assim ele terá que devolver o dinheiro.
Outras doenças
Os segurados que são portadores de alguma doença que não está citada na lista acima, só vão conseguir ter o direito após uma ação judicial, e ainda sim a Justiça vai analisar o impacto e gravidade da doença.
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Como fazer a solicitação dos benefícios?
Vale ressaltar que o segurado precisa solicitar o benefício previdenciário através do site ou pelo aplicativo MEU INSS e agendar uma perícia médica. Para quem preferir, pode ligar na central de atendimento através do número 135.
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