Após reformulação estabelecida pelo governo Lula, tradicional programa voltado às famílias de baixa renda recebe complemento a partir deste mês
Criado em 2003 no primeiro mandato do presidente Lula, o programa de transferência de renda destinado à pessoas em situação de pobreza, passou a atender, a partir de sua reformulação em março deste ano, mais 808 mil famílias, segundo o site do Governo Federal. Dentro da reformulação do programa entram, a partir deste mês, 4 novos benefícios que podem aumentar a renda de quem é beneficiado pelo auxílio; sabia quais são.
Novos benefícios visam melhor distribuição de valores
Segundo informações do Governo Federal, os benefícios complementares são uma medida que deve garantir um melhor atendimento para os beneficiários, e uma distribuição de renda mais adequada.
Saiba quais são os 4 benefícios e quem terá direito:
- Benefício de Renda de Cidadania: garante o pagamento de R$ 142 para cada integrante da família, de qualquer idade;
- Benefício Complementar: é pago para completar a parcela das famílias que a soma dos valores individuais, do Benefício de Renda de Cidadania, não foi suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600. Nesse caso o governo complementa o restante que faltar;
- Benefício Primeira Infância: repassa o valor de R$ 150 para famílias com crianças entre 0 (zero) e 6 anos de idade;
- Benefício Variável Familiar: paga R$ 50 às famílias com gestantes e/ou crianças e jovens com idade entre 7 e 18 anos. A quantia é paga por cada pessoa que corresponda a um desses grupos.
Condições para permanecer no Bolsa Família
As famílias beneficiárias do programa devem cumprir alguns compromissos nas áreas da saúde e da educação para não terem problemas no pagamento das suas parcelas, e para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
Assim, é preciso estar atento para:
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Fazer o acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
Leia Mais: Sem direito aos adicionais também dá para receber mais de R$ 600 no Bolsa Família
Em junho, programa pagou o maior valor extra da história
No mês passado, os beneficiários receberam o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingiu o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.
De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.
Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Segundo informações da Agência Brasil, os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
