As férias é um excelente momento na vida de cada trabalhador, pois após meses de trabalho árduo, ele consegue descansar um pouco. Entretanto, para algumas pessoas, o período também representa uma grande dor de cabeça, inerente ao cálculo do salário, antes e depois das férias. Lembrando que férias remuneradas é um direito de todo trabalhador e quem garante isso é a Constituição Federal, entenda.
O trabalhador recebe salário mesmo estando de férias?
A constituição federal, em seu sétimo artigo, vai legislar acerca dos direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. E um dos pontos é acerca das férias que o trabalhador possui direito. E sobre o descanso, há dois incisos que falam sobre:
XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
Ou seja, todo trabalhador precisa ter um dia para repousar, de preferência, aos domingos, mas isso pode ser combinado entre a empresa e os funcionários. Além disso, durante as férias anuais, é preciso que a empresa pague ao funcionário como se ele estivesse trabalhando. Todavia, o cálculo é um pouco diferente.
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Como funciona o cálculo do salário no momento que o funcionário entra de férias?
Antes de entrar de férias, o funcionário deve receber o proporcional inerente aos dias que ele ficará sem trabalhar mais o acréscimo de 1/3. Lembrando que o valor considerado, é o líquido.
Por exemplo, caso o trabalhador fique de férias no dia 1° de Agosto de 2023 e ele recebe por mês R$ 2.000, o cálculo efetuado considerado férias de 20 dias é:
- Valor do dia de trabalho: R$ 2.000/30 = 66,66;
- Valor dos dias de férias: 20×66,66 = R$ 1.333,33;
- Adicional de 1/3 = R$ 444,44;
- Ou seja, antes de sair de férias, ele receberá R$ 444,44 mais R$ 1.333,33, que totalizam cerca de R$ 1.777.
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E qual o cálculo do salário após as férias?
Quando o funcionário voltar de férias, em vez de receber o valor cheio de R$ 2.000, ele receberá apenas o proporcional aos dias trabalhados, ou seja, 10 dias. Por conta desse detalhe, muitas pessoas acabam se endividando, por isso, é necessário um grande controle financeiro no momento.
Além disso, caso o trabalhador receba comissões e gratificações ou algum adicional, como o noturno ou de insalubridade, todos esses valores entram para o cálculo das férias.
Por fim, caso o funcionário queira, é possível vender até 10 dias de férias para a empresa, além disso, é possível receber a antecipação do 13° para receber no momento que entrar de férias, mas o pedido deve ser feito até o dia 31 de janeiro de cada ano, caso seja feito após, a empresa pode pagar ou não.
