Benefício do Bolsa Família acabou? A possível interrupção do programa social Supera Rio, que impactaria diretamente cerca de 65 mil famílias fluminenses, motivou uma reunião na última quarta-feira (5) entre o deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), membros do governo estadual e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome. O encontro, que ocorreu na sede do Ministério em Brasília, discutiu alternativas para evitar que as famílias beneficiadas pelo Supera Rio percam os R$ 380,00 mensais que recebem através do programa.
Benefício garantido no Bolsa Família
Andrezinho Ceciliano propôs que os beneficiários do Supera Rio fossem transferidos para o programa Bolsa Família, administrado pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social recebeu o cadastro das famílias que estão inscritas no programa fluminense e deverá realizar uma análise para entender como seria possível efetivar essa transição.
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O programa Supera RJ foi instituído pela Lei 9.191/21 como uma medida de auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão inicial era que o programa tivesse continuidade até o dia 31 de dezembro de 2023. Contudo, o mês passado marcou o encerramento dos repasses do benefício.
A decisão de interromper o programa foi justificada pelo subsecretário de Governança e Gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, José Carlos Simonin. De acordo com Simonin, o governo estadual pretendia manter os pagamentos do Supera RJ até o final deste ano. No entanto, o estado do Rio de Janeiro está submetido a um Pacto de Recuperação Fiscal, e com o término da situação de emergência declarada em virtude da pandemia, a lei obriga a suspensão do programa.
Supera RJ
O Supera RJ oferecia um auxílio mínimo de R$ 210,00 mensais, com acréscimos de R$ 50,00 por filho, limitado a dois, e um vale-gás no valor de R$ 80,00. Desta forma, o benefício médio totalizava R$ 380,00 por mês. Para ter direito ao benefício, era necessário que as famílias estivessem registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que não fossem beneficiárias de nenhum outro programa social, como o Bolsa Família.
A possibilidade de migração dessas famílias para o programa Bolsa Família traz uma luz de esperança para que continuem recebendo suporte financeiro. Ainda assim, a decisão dependerá da avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social. Enquanto isso, essas famílias aguardam ansiosamente por uma resolução que evite a interrupção do auxílio financeiro que vinha sendo fundamental para sua subsistência.
A situação do Supera RJ evidencia a fragilidade de políticas de auxílio emergencial frente a mudanças legislativas e orçamentárias. O acompanhamento da trajetória dessas 65 mil famílias fluminenses e das decisões tomadas pelos órgãos governamentais responsáveis irá fornecer uma perspectiva valiosa sobre o desafio de garantir assistência social em tempos de crise e de como programas sociais podem ser adaptados ou integrados para melhor atender à população em situação de vulnerabilidade.
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