Se você vai receber o Bolsa Família neste mês, fique atento – À medida que o novo ano avança, as famílias que recebem benefícios do Bolsa Família devem ficar atentas aos compromissos essenciais para manter a elegibilidade ao programa. Tais compromissos, que perpassam áreas como saúde e educação, são ferramentas indispensáveis para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
Não fique sem receber o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do governo federal que busca combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade social através de transferências diretas de renda. Para se manterem beneficiárias, as famílias precisam cumprir algumas condições estabelecidas pelo programa.
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Uma dessas condições diz respeito à educação. É exigido dos beneficiários que crianças e adolescentes de quatro a 18 anos frequentem a escola regularmente. A frequência escolar mínima deve ser de 60% para crianças de quatro a cinco anos, enquanto os beneficiários de seis a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica precisam manter uma frequência de pelo menos 75%.
A saúde é outra área crucial no cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. As gestantes beneficiárias do programa devem realizar acompanhamento pré-natal, enquanto as famílias com crianças menores de sete anos precisam acompanhar o estado nutricional dos pequenos. Além disso, é indispensável que todas as famílias beneficiárias mantenham em dia o calendário nacional de vacinação.
Alterações no programa em 2023
No ano de 2023, o programa passou por diversas alterações, com a finalidade de prover valores adicionais que pudessem melhor atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. A composição das famílias passou a ser um fator determinante no cálculo desses valores extras. Assim, após a liberação de todos os valores do benefício em junho, o programa alcançou o maior valor médio de sua história, totalizando R$ 705,40.
O cálculo dos depósitos mensais considera alguns fatores. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 600. Famílias com crianças de até seis anos recebem o Benefício Primeira Infância de R$ 150. Além disso, em junho, um adicional de R$ 50 foi liberado para famílias com crianças e adolescentes de sete a 18 anos, bem como para aquelas com gestantes.
As famílias interessadas em solicitar o benefício devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todas as informações corretas e atualizadas. É importante ressaltar que o programa exige que as famílias atendam ao critério de renda de até R$ 218 por pessoa.
Para realizar o cadastro, o responsável familiar deve se dirigir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A localização do CRAS mais próximo, bem como a lista de documentação necessária para inscrição, podem ser encontradas na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na aba Serviços – Carta de Serviços.
Sendo assim, é de extrema importância que as famílias beneficiárias estejam cientes e cumpram todas as condicionalidades do Bolsa Família. O cumprimento desses compromissos não só garante o recebimento contínuo dos benefícios, mas também contribui para o acesso e o exercício pleno de direitos sociais básicos, como saúde e educação.
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