14º do INSS vai ser pago? A possibilidade do pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido um tema de discussão no cenário político brasileiro nos últimos anos. Originalmente proposto como uma medida para impulsionar a economia dos beneficiários do INSS, que tiveram o 13º salário antecipado durante a pandemia, o projeto ainda aguarda aprovação. Enquanto muitos depositam esperança na concretização deste benefício, o governo atual parece pouco inclinado a dar esse passo.
Discussão sobre o 14º salário do INSS
O Projeto de Lei 4367/20, que propõe o pagamento do 14º salário do INSS, foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. Naquele ano, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas foi efetivada pela primeira vez, entre os meses de maio e junho. A proposta do 14º salário emergiu como uma estratégia para assegurar a estabilidade financeira desses grupos ao final do ano, em particular, em dezembro.
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Agora, quase três anos após a primeira apresentação do projeto de lei, aposentados e pensionistas continuam aguardando uma decisão do governo. O benefício extra é visto como uma forma compensatória para os anos de 2020 e 2021, período em que o Brasil enfrentou as fases mais críticas da pandemia da Covid-19 e quando o benefício, se já estivesse em vigor, poderia ter sido especialmente útil.
Apesar do projeto ter avançado na Câmara dos Deputados, em junho de 2022, a proposta foi submetida a um revés. O presidente da Câmara dos Deputados na época, Arthur Lira (PP), retirou o projeto de pauta para votação e o encaminhou para a aprovação de uma Comissão Especial. Desde então, a possibilidade do 14º salário do INSS permaneceu paralisada.
Contudo, as chances do governo atual, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizar o pagamento do 14º salário do INSS parecem pequenas. A razão para isso é a necessidade de encontrar espaço no orçamento para suportar o custo desse benefício, que seria destinado a todos aqueles que receberam o 13º salário antecipado nos anos de 2020 e 2021.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – um portal de notícias voltado para informações para beneficiários do INSS, ressaltou que o projeto do 14° salário é uma excelente ideia, mas a sua implementação depende de vontade política. Ele apontou a necessidade de que o governo, deputados e senadores deem atenção aos aposentados que, desde o início da pandemia de Covid-19, não receberam um auxílio adicional.
Grande desafio
Em março deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou a possibilidade do pagamento do 14º salário do INSS. Durante uma entrevista ao portal O Globo, Lupi afirmou que a implantação do 14º salário seria um desafio devido ao seu impacto financeiro considerável no orçamento.
Embora o pagamento do 14º salário seja amplamente visto como uma medida benéfica para os aposentados e pensionistas do INSS, a concretização deste benefício continua incerta. Enquanto o governo avalia as implicações financeiras da medida, milhões de brasileiros aguardam uma resolução que poderia significar um grande alívio para suas finanças pessoais, sobretudo em um momento de crise econômica e sanitária.
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