O que pode cancelar seu Bolsa Família? O programa Bolsa Família, conhecido nacionalmente como uma estratégia do governo federal para diminuir a desigualdade e combater a fome, está prestes a iniciar uma nova rodada de pagamentos neste mês de julho. No entanto, há um aspecto crucial do programa que muitos beneficiários podem não estar cientes: o não cumprimento de certos requisitos pode levar ao cancelamento do benefício.
Isso vai cancelar meu Bolsa Família?
Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família fornece suporte financeiro regular para milhões de famílias brasileiras. Recentemente, no entanto, o MDS detectou que muitos inscritos regulares no programa não estão movimentando os valores recebidos. Em particular, na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, uma quantia significativa de dinheiro está se acumulando nas contas dos beneficiários.
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Os órgãos de fiscalização interpretam essa falta de movimentação como um indício de que talvez essas famílias não necessitem mais da assistência social fornecida. O valor base do programa, R$ 600 por mês, assim como valores adicionais – R$ 150 para cada criança de até seis anos e R$ 50 para adolescentes, gestantes ou lactantes – se acumulam nas contas dos beneficiários. Quando esse dinheiro não é movimentado, o beneficiário corre o risco de perder todos os futuros repasses do programa.
De acordo com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal, atualmente 579 famílias correm o risco de serem excluídas do programa Bolsa Família. Para essas famílias, o cancelamento do benefício pode ter implicações significativas, tendo em vista que muitas delas dependem dessa renda para suprir necessidades básicas.
Como evitar o cancelamento
Para evitar o cancelamento do benefício, há certas diretrizes que devem ser seguidas pelos beneficiários. Uma delas é manter o cadastro atualizado no CadÚnico, o sistema que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. É essencial que todas as informações estejam corretas, como o número de integrantes na família, renda per capita, entre outras.
Outra regra importante se aplica às famílias com crianças. Para manter o benefício, é necessário que as crianças estejam matriculadas em escolas e que tenham a caderneta de vacinação atualizada. Esses requisitos refletem o objetivo do programa Bolsa Família de não apenas prover assistência financeira, mas também garantir o acesso à educação e à saúde para as famílias beneficiadas.
Para as famílias de Natal que estão em risco de terem o Bolsa Família cancelado, a Prefeitura lançou um aplicativo, disponível para Android e iOS, onde é possível movimentar o dinheiro do benefício. Ao instalar o aplicativo e informar o Número de Inscrição Social (NIS), os beneficiários podem evitar a suspensão do repasse.
O cancelamento do Bolsa Família para famílias que não movimentam o valor recebido é uma questão que merece atenção. Para os beneficiários, é crucial entender as regras do programa e tomar as medidas necessárias para regularizar sua situação.
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