Quando o cidadão entra no mercado de trabalho, ele possui várias metas e uma delas é conseguir a aposentadoria. Entretanto, no meio do caminho, é comum que possam ocorrer alguns problemas na vida do trabalhador que dificultem o acesso à aposentadoria, como quando ele trabalha por um determinado período sem ter carteira assinada, ou seja, de modo informal. Então, confira tudo sobre como se aposentar sem o registro na carteira de trabalho.
Qual a finalidade do registro de trabalho?
A principal finalidade é comprovar que aquela pessoa exerceu alguma atividade remunerada no período em questão, isto é, que ela teve um vínculo empregatício com a empresa em questão. E todos esses fatores contam no momento da aposentadoria, mas é importante entender alguns pontos.
O primeiro ponto, é que atualmente, no Brasil, há mais de 14 milhões de brasileiros que estão na modalidade de microempreendedores individuais, basicamente, são pessoas que desempenham algum trabalho e quiserem regularizar, a fim de obter acesso à Previdência Social.
Ao passo que há outro grave problema, que há empresas que contratam apenas como Pessoa Jurídica, para diminuir os gastos da empresa. Ou seja, atualmente, a carteira de trabalho se tornou um item não obrigatório em todos os casos.
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O que ocorre quando o trabalhador fica sem carteira de trabalho?
Quando o trabalhador passa uma vida toda sem ter a carteira de trabalho assinada, ele acaba perdendo a maneira mais fácil de comprovar sua situação profissional durante toda sua vida. Além que a carteira serve para atestar que o trabalhador estava sob as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
É na CLT que o trabalhador terá acesso a todos os seus direitos e deveres na relação que há entre empregado e empregador. Por exemplo, a CLT que garante o direito a férias, 13° salário e etc.
Além de que no momento de se aposentar ou deixar pensão por morte para os dependentes, a maneira mais fácil de agilizar o processo, que é bastante burocrático, é através da carteira de trabalho.
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É possível comprovar trabalho sem carteira assinada?
Sim, por mais difícil que seja, há como comprovar um período trabalhado mesmo que a carteira não tenha nenhum registro. E isso é importante na hora de solicitar a aposentadoria. Entretanto, o caminho é bem mais longo do que o convencional.
Uma vez que os trabalhadores que não têm a carteira assinada, terão que usar meios alternativos para conseguir comprovar a situação em questão, isso pode ser feito por meio de testemunhas, imagens e outros documentos que auxiliem no processo.
Além disso, será preciso buscar ajuda de um advogado, a fim que ele oriente sobre todos os documentos necessários e os argumentos que devem ser usados no momento da comprovação.
