Bolsa Família do mês de julho – O futuro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família está prestes a passar por mudanças significativas, com novas diretrizes de corte entrando em vigor a partir deste mês. As implicações desta política e seu impacto para milhões de brasileiros desvendam-se adiante neste artigo, onde aprofundamos as nuances e os pormenores desta transição.
Cronograma do Bolsa Família em julho
No centro dessas alterações está a Regra de Proteção do Bolsa Família, instituída pelo Governo Federal com o intuito de preservar os benefícios para as famílias que experimentaram um crescimento na renda per capita durante o ano de 2023. Este mecanismo permite que, mesmo que o rendimento mensal por pessoa ultrapasse os R$ 218, o benefício do Bolsa Família seja mantido.
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No entanto, a manutenção do benefício nestas condições vem com uma cláusula: as famílias que se encontram nesta faixa de renda sofrerão um desconto de 50% no total do benefício. Portanto, aqueles que recebiam regularmente a parcela de R$ 600 do Bolsa Família passarão a receber R$ 300.
A Regra de Proteção, que surgiu como substituta para a regra de emancipação, garante que os beneficiários permaneçam no programa Bolsa Família por um período adicional de dois anos. Se durante este intervalo a renda familiar retornar ao patamar de R$ 218 per capita, o benefício completo será restaurado. Por outro lado, se a renda continuar acima deste limite após o período de 24 meses, a família será excluída do Bolsa Família.
Existe uma exceção importante a essa regra: aqueles beneficiários que em 2023 viram seu rendimento per capita superar meio salário mínimo serão imediatamente retirados do programa Bolsa Família. Essa medida visa garantir a disponibilidade de vagas para as famílias que mais necessitam do auxílio.
Além dessas mudanças, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja retomar o pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico) a partir de julho deste ano, conforme anunciado pelo ministro Wellington Dias (PT). Essa operação, que esteve em pausa por dois meses, tem como objetivo identificar e excluir beneficiários com cadastro irregular. A ação continuará até dezembro.
Os beneficiários serão notificados sobre a situação do seu cadastro por meio dos aplicativos oficiais do MDS. Após receber a notificação, é imprescindível que o beneficiário compareça o mais rápido possível ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A negligência em atender a essa convocação resultará no bloqueio do CadÚnico e na consequente interrupção do repasse do Bolsa Família, até que a situação seja devidamente regularizada.
Os beneficiários possuem um prazo de 60 dias para comparecer ao CRAS e realizar o recadastramento. Aqueles que não o fizerem dentro deste período verão o bloqueio do CadÚnico transformar-se em desligamento, perdendo acesso não apenas ao Bolsa Família, mas também a outros programas governamentais, como o Auxílio Gás e o Benefício de Prestação Continuada.
Desbloqueio do cadastro
Caso o beneficiário compareça ao CRAS e regularize sua situação, o CadÚnico será desbloqueado e o Bolsa Família voltará a ser pago. De acordo com o ministro Wellington Dias, os beneficiários terão acesso a parcelas retroativas do Bolsa Família, que estarão disponíveis para saque direto na agência, seguindo um calendário específico.
A respeito do calendário de repasses do Bolsa Família para o mês de julho, a Caixa Econômica Federal confirmou que o pagamento ocorrerá nos últimos dez dias úteis do mês. As datas de depósito seguem um esquema escalonado baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar, sendo o dinheiro depositado na conta digital do Caixa Tem.
Os beneficiários podem sacar o benefício em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas, portando o cartão do benefício e um documento original com foto. Alternativamente, é possível realizar a transferência do valor por meio do aplicativo do Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Estas mudanças, tanto as novas regras do Bolsa Família quanto a retomada do pente-fino no CadÚnico, mostram uma reconfiguração profunda no funcionamento de programas sociais do Governo Federal. Resta agora acompanhar como essas alterações se desdobram na prática e que impactos elas trarão para as famílias beneficiárias.
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