Infelizmente, é bastante comum que o sonho de vários brasileiros em conseguir algum benefício junto ao INSS seja barrado pelo indeferimento dos pedidos. Somente nos três primeiros meses de 2023, mais de 1 milhão de pedidos foram negados, isso é quase a metade, ou seja, basicamente a cada 2 pessoas, 1 tem o pedido recusado. Portanto, confira o que fazer nesses casos e como recorrer.
O indeferimento vem sendo um problema constante da autarquia
De acordo com estudos, nos últimos anos, o INSS está negando mais pedidos do que ele negou há cerca de 10 anos. Por ano, em média, há em torno de 4,4 milhões de indeferimentos e quando isso acontece, o cidadão pode optar por três alternativas:
- Recorrer junto ao próprio INSS;
- Ingressar com uma ação judicial;
- Realizar um novo pedido administrativo.
São vários os benefícios negados pelo INSS, sendo os principais:
- auxílio-doença;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- salário-maternidade;
- pensão por morte;
- Benefício de Prestação Continuada.
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O que fazer quando o pedido é negado?
O primeiro passo ao saber da decisão do INSS, é entrar com um recurso junto ao próprio INSS contestando a decisão e informando porque o indeferimento foi injusto. Para isso, é importante ter em mãos a carta que o INSS enviou informando o motivo.
O recurso administrativo é feito na própria autarquia e possui um prazo máximo para que o cidadão dê entrada, a saber, 30 dias a contar do dia que foi realizada a comunicação do indeferimento do processo. Para agendar um recurso, basta ligar para o telefone 135 ou entrar no site Meu INSS.
No recurso é importante anexar todos os documentos que o cidadão julgue ser importante para comprovar que o indeferimento foi injusto. Claro, há alguns documentos básicos que devem constar também, como os documentos pessoais.
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Como agendar um recurso pelo site?
Agora, com o avanço da internet, é possível realizar várias tarefas diretamente pelo próprio celular, isso ajudou bastante a resolver o problema de superlotação nas unidades do INSS. O passo a passo para efetuar o pedido é:
- Entrar no site do Meu INSS e realizar login;
- Procurar a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Clicar na opção “Novo requerimento”;
- Caso não ache, pode pesquisar pela palavra “recurso”;
- Escolha a opção que se enquadra ao seu caso;
- Preencha os dados solicitados;
- Finalize com a solicitação.
Para os demais tipos de recursos, é importante que a pessoa entre em contato com algum advogado previdenciário, ele irá informar as melhores maneiras de agir. Há opções que apenas com uma ação judicial se pode resolver o caso, lembrando que nos últimos anos, o INSS tem tentado diminuir bastante o número de ações judiciais e vem resolvendo vários problemas apenas pela via administrativa.