Vamos revelar aqui uma realidade surpreendente: existem motocicletas que não necessitam de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para sua condução no trânsito. Parece inacreditável, não é mesmo? Vamos destrinchar esse assunto adiante, destravando todos os segredos por trás dessa situação. Agora Motor, com seu olhar aguçado para o mundo dos veículos, fornece as principais informações.
Motos precisam de CNH específica?
Para começo de conversa, é verdade que alguns modelos de motocicletas dispensam a exigência da CNH. Mas, antes que surjam interpretações errôneas, é importante frisar que, mesmo nesses casos, é imprescindível possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
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Até 2016, o ACC não fazia parte do cenário de trânsito brasileiro. No entanto, com a alta incidência de acidentes envolvendo condutores de ciclomotores e motos de 50 cilindradas, a Resolução Nº 789/2020 do Contran alterou o quadro, tornando a habilitação ACC um requisito obrigatório para a condução desses veículos.
Para melhor entendimento, é útil definir três tipos de veículos de duas rodas, cada um com suas características e exigências de habilitação.
Os ciclomotores, por exemplo, possuem motor de combustão de 50 cc, potência máxima de 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Para conduzi-los, é necessário ter a habilitação ACC ou a CNH. Já as motonetas, popularmente conhecidas como scooters, possuem assoalho ou apoio lateral de base. O condutor dirige sentado, a posição ergonômica é essa, e a habilitação ACC ou a CNH também é exigida.
As motocicletas, que não têm limitação de potência, e o piloto dirige montado, seja elas versões street, naked, custom, entre outras, requerem a habilitação ACC ou a CNH.
E qual a diferença entre a habilitação ACC e a CNH? A CNH permite ao piloto conduzir tanto os ciclomotores quanto outros modelos de veículos, enquanto a ACC limita a pessoa a pilotar apenas ciclomotores. Embora os custos para obter a ACC sejam menores, a CNH abre um leque muito maior de possibilidades, tornando-a mais vantajosa na maioria dos casos.
O processo para tirar a ACC é semelhante ao da CNH, com pequenas diferenças no número de horas-aula e nos prazos finais. O caminho se inicia no Centro de Formação de Condutores (CFC), local em que se deve iniciar o processo para tirar a CNH.
O interessado deve comparecer com documentos como comprovante de residência do último mês, cópia do CPF e identificação com foto. Após o exame de aptidão física e mental (psicotécnico), o futuro condutor passará por aulas teóricas e exames teóricos. Após essa etapa, inicia-se a parte prática das aulas, realizada em veículos regulamentados como ciclomotores.
Modelos que dispensam a carteira
Mas afinal, quais são os modelos de motocicletas que dispensam a CNH? Vamos destacar três exemplos: Shineray JET 50, Mad Urban elétrica e Shineray Phoenix.
A Shineray JET 50, conhecida como “cinquentinha”, se enquadra na categoria ciclomotor. Apresenta um visual moderno e robusto e necessita da CNH ou ACC para sua condução legal. O modelo, que custa em média R$ 8.290,00, possui um motor OHC monocilíndrico refrigerado a ar de quatro tempos, que produz uma potência total de 2,7 cv a 8.000 rpm.
Já a Mad Urban elétrica se destaca pelo visual futurista, com aletas e desenhos gráficos que impressionam. Possui motor que produz uma potência de 3000 W e baterias que totalizam 72 V e 32 Amperes. No mercado, o modelo é negociado pelo valor de R$ 21.200,00.
A Shineray Phoenix, por sua vez, busca trazer economia e acessibilidade, com investimento ainda menor, custando apenas R$ 6.990,00. Seu motor monocilíndrico OHC, arrefecido a ar, possui 49,4 cm³, e a potência máxima é de 2,7 cv a 8.000 rpm.
Conduzir uma motocicleta sem CNH pode parecer um sonho, mas é uma realidade em alguns casos. No entanto, a segurança no trânsito é primordial e os requisitos legais devem sempre ser observados.
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Novas regras CNH em 2023
Todo condutor que possui CNH deve sempre ficar atento às novas regras de trânsito, praticamente todos anos, há algumas alterações e caso o condutor não se previna, ele pode pegar uma multa pela falta de conhecimento em questão. Então, confira as principais regras que mudaram em 2023.
Uma das principais regras é acerca do processo para a renovação do documento, anteriormente, era necessário apenas a renovação dos exames realizados no processo da primeira habilitação, a saber, exame médico e psicológico. Mas agora, um novo exame foi acrescentado.
Isto é, agora está sendo exigido o exame toxicológico, ele serve para analisar se o condutor possui alguma substância ilícita em seu corpo. O exame em questão também é amplamente usado em concursos na área da segurança pública. Todavia, fique tranquilo, apenas motoristas que tenham a categoria, C, D e E precisam realizá-lo.
Já outra mudança ocorreu há algum tempo, mas sempre é bom lembrar, diz respeito a validade da CNH, que era de 5 anos e agora é de 10. Lembrando que para condutores com idade superior a 50 anos, a validade é de apenas 5 anos e para os condutores com idade superior a 70 anos, a validade é de apenas 3 anos.
Quanto custa tirar CNH hoje
Ter a tão sonhada Carteira de Habilitação é a meta de todo jovem, entretanto, no Brasil, emitir o documento é um pouco caro e pode ser um processo burocrático a depender do estado. O valor também não é fixo, a depender do local ele pode variar bastante.
Lembrando, que os únicos valores que são fixos são os cobrados pelo exame médico, psicotécnico e de emissão da CNH. Os demais, variam a depender de inúmeros fatores. Em média, em São Paulo, os valores são estes:
- Exame médico: R$ 113,06;
- Avaliação psicológica: R$ 131,90;
- Exame teórico e prático: R$ 47,11 cada;
- Emissão da PPD pelo correio: R$ R$ 124,06.
Outro ponto que também faz o valor da CNH mudar, é a categoria que o condutor deseja ter autorização para dirigir. As categorias variam de A até a E. Sendo que a A é para motos e triciclos, ao passo que a E é para caminhões com unidade acoplada, acima de cinco toneladas. Entre as duas categorias, existem os mais variados veículos.
