“Pedido Indeferido”: o que significa essa mensagem do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por conceder a aposentadoria dos brasileiros e tantos outros benefícios trabalhistas. Não é raro que os brasileiros precisem abrir requerimentos no sistema do INSS, a fim de ser aceito ou não em determinado auxílio. Por exemplo: auxílio-maternidade. Entretanto, às vezes há o retorno com a seguinte mensagem “Pedido Indeferido”. Saiba o significado e o que pode ser feito nestes casos.

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Pedido Indeferido o que significa essa mensagem do INSS | Imagem: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br

O que significa “Pedido Indeferido” no INSS?

Esta mensagem do INSS aparece quando o trabalhador faz alguma solicitação dentro da plataforma. Cujo intuito pode ser para obter algum tipo de auxílio ou até mesmo aposentadoria. Tudo isso é chamado de procedimentos — haja vista que são abertos novos requerimentos.

Quando dá algum problema e o requerimento não é aceito, o INSS irá retornar para o beneficiário a seguinte mensagem: “Pedido Indeferido”. Ou seja, quando aparece essa mensagem — significa que o benefício ou solicitação não foi aceito.

Por exemplo: caso o solicitante abra um requerimento para obter o auxílio-doença e a mensagem exibida seja: “Pedido Indeferido”. Significa que o pedido para obter o auxílio-doença não foi aceito. Esta palavra possui o mesmo sentido em outros lugares.

Ou seja, em qualquer lugar que tiver este termo — significa que algo não foi aceito, outorgado, concedido ou atendido. Trata-se de um termo usado para indicar isso. Entretanto, quando o mesmo é aceito: o termo usado é Deferido.

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O que fazer quando acontece isso?

Quando isso acontece irá depender bastante do tipo de benefício solicitado. Bem como auxílio-doença, auxílio-maternidade, etc. Entretanto, quando o benefício for indeferido pelo INSS, ou seja, não concedido — é necessário contestar a resposta e com isso obter uma nova oportunidade de ter o benefício deferido.

  • Entre com um recurso administrativo;
  • Entre com uma ação judicial;
  • Solicite o benefício novamente.

Portanto, é necessário seguir estes passos a fim de que haja uma nova possibilidade de ter o benefício aceito. O prazo para o brasileiro tentar entrar com recurso é de 30 dias a partir do dia da notificação de requerimento indeferido.

Caso o pedido seja indeferido novamente pelo INSS, ainda é possível entrar por outras vias e acionar um advogado do ramo para buscar maneiras de obter o benefício e ainda conseguir obter parte dos valores atrasados do INSS.

É recomendado contratar um advogado para a maioria dos procedimentos contra o INSS, por mais que seja indicado que qualquer pessoa pode fazer, na prática é um pouco diferente. Caso a ação não seja movida diretamente por um advogado, geralmente o processo fica barrado na área administrativa.

MEU INSS

Se você já fez um cadastro para uma conta gov.br vai perceber que é a mesma conta, pois essa conta engloba muitos serviços do governo, incluindo o MEU INSS. Se caso você não tem uma conta gov.br é melhor providenciar uma o mais rápido possível. Basta informar seus dados pessoais para usar o app. 

Então podemos perceber que a conta do app MEU INSS é uma conta integrada e o primeiro cadastro precisa ser feito no app gov.br, veja como fazer seguindo o passo a passo: 

  • Entre no aplicativo gov.br e clique em “entrar com gov.br” 
  • Digite seu CPF e depois em “continuar” 
  • Mas se caso não tiver conta, vai mostrar “vamos criar uma conta”, leia os termos e clique em continuar 
  • Vai aparecer algumas opções de como criar a sua conta, entre elas: reconhecimento facial, bancos autorizados ou inserção de informações pessoais e depois de escolher clique em continuar 
  • Nesta etapa é importante confirmar todas as informações 
  • Agora irá receber um código através do celular ou e-mail, digite o código  
  • Crie uma senha de acesso, precisa ter no mínimo 8 caracteres e precisa ter uma letra maiúscula e uma minúscula, um número e um símbolo. 

Pronto, seguindo esses passos a conta foi criada e pode utilizar o aplicativo MEU INSS e outros serviços que o gov.br disponibiliza.