Aposentar por dor nas costas é possível pelo INSS? Para muitas pessoas, viver com hérnia de disco pode ser um desafio constante. Esta condição de saúde, que pode causar intensa dor e dificultar a execução das atividades diárias, muitas vezes suscita questionamentos sobre a possibilidade de se obter a aposentadoria por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, circulam nas redes sociais informações imprecisas sobre um suposto decreto presidencial que concederia automaticamente este benefício para indivíduos com hérnia de disco. Neste artigo, vamos esclarecer os aspectos dessa questão, abordando o caminho para a aposentadoria por incapacidade nesses casos.
Regras para se aposentar pelo INSS
Contrariando o que tem sido divulgado, o INSS afirma que não há uma relação pré-determinada de doenças que garantem automaticamente o benefício aos segurados. Portanto, é crucial descartar a veracidade do suposto decreto presidencial que confere a aposentadoria por incapacidade a pessoas com hérnia de disco.
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Compreender o processo de obtenção da aposentadoria por incapacidade pode parecer complexo, mas é importante saber que tal benefício pode ser concedido a indivíduos que, devido a diferentes condições de saúde – tais como transtornos psiquiátricos, doenças cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomoleculares, oncológicas e infecciosas –, estão impossibilitados de trabalhar. No caso específico da hérnia de disco, que pode afetar a região lombar, pernas e pés, pode surgir uma limitação de movimentos que resulta em incapacidade.
A dor severa, um sintoma frequentemente associado à hérnia de disco, pode obstruir a realização das atividades do dia a dia e dificultar o desempenho profissional. No entanto, para obter a aposentadoria por incapacidade, o segurado precisa comprovar, mediante perícia médica, que está permanentemente impedido de trabalhar devido à sua condição de saúde.
A marcação da perícia médica pode ser feita através do site Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para sistemas Android e iOS. Posteriormente, o segurado pode acompanhar a solicitação por meio da opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. No dia marcado para a perícia, é fundamental comparecer à unidade do INSS selecionada para realizar o exame, e após isso, é possível acompanhar o resultado pelo site ou aplicativo.
Critérios
É importante salientar que a aposentadoria por invalidez requer o preenchimento de outros critérios além da incapacidade para o trabalho. O indivíduo deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, e deve cumprir uma carência mínima de 12 meses. Porém, existem situações específicas em que a carência não é necessária, como em casos de acidentes de trabalho, doenças graves e outras condições especificadas pelo INSS.
Portanto, embora a hérnia de disco possa, em alguns casos, ser incapacitante e limitar a execução de atividades profissionais e cotidianas, é importante esclarecer que não existe uma concessão automática da aposentadoria por incapacidade para esses casos. O segurado deve cumprir uma série de requisitos e passar por perícia médica para comprovar a sua incapacidade permanente para o trabalho devido à sua condição de saúde.
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