Existe um projeto de lei especialmente para as mães solteiras, o Auxílio Permanente que infelizmente não teve avanços significativos pelo Congresso Nacional, e como ainda não tem perspectiva se esse projeto vai voltar a tramitar, existe a possibilidade do projeto ser arquivado e deixar as mulheres esperando mais ainda.
Se caso esse projeto fosse aprovado iria beneficiar com um valor de R$ 1.200 para cada mulher de mãe solteira. Lembrando que o principal objetivo do programa do programa é proporcionar um suporte financeiro para essas mulheres que criam seus filhos sozinhos, já que muitas delas não conseguem trabalhar já que precisam cuidar dos filhos.
Inicialmente, tinha uma expectativa de que o pagamento desse auxílio fosse realizado nesse mês de junho já com a parcela do Bolsa Família, porém hoje é o último dia do mês e nem aprovação do projeto teve.
Auxílio Permanente para Mãe Solteira
Esse auxílio foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e posteriormente foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, mas desde quando chegou esse projeto está parado, sem nenhum avanço.
Se o projeto for aprovado pela Câmara dos Deputados, ele vai ser encaminhado para o Senado e dentro da segunda casa legislativa vai precisar passar por uma avaliação com 81 senadores, se caso for aprovado no Senado, vai precisar ainda do aval do presidente, por meio de sanção presidencial.
Porém, enquanto esse projeto está parado, as mulheres que estão aguardando essa ajuda financeira não podem fazer nada, apenas esperar uma previsão de quando esse benefício realmente será aprovado e efetivado.
Lembrando que se esse projeto for sancionado pelo presidente Lula, ele já pode entrar em vigor após 15 dias da sua aprovação, ao qual vai proporcionar um suporte financeiro, econômico e importante para as mães solteiras que são chefes de família, até que aconteça uma movimentação no Congresso Nacional, as mulheres vão continuar esperando.
Veja também: Mães solteiras do CadÚnico receberão auxílio DUPLO do governo ainda em maio?
Regras para receber o auxílio
O programa vai proporcionar uma renda mínima para a mulher e as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social, por isso para ter acesso ao benefício é preciso preencher os requisitos como:
- Idade mínima de 18 anos
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais do INSS
- Não estar recebendo seguro-desemprego
- Não possuir companheiro ou cônjuge
- Estar inscrita no Cadastro Único
- Ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou um total familiar de até três salários-mínimos
- Ter, pelo menos, um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade.
Veja também: 11 coisas que uma mãe JAMAIS deve falar aos seus filhos
