Governo anuncia novo auxílio – Em meio à realidade desafiadora enfrentada por mais de 800 mil pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no estado de Santa Catarina, conforme informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), surge uma esperança. De olho em novas medidas que possam amenizar essa situação, a Prefeitura de Joinville está propondo um projeto de lei que visa criar um novo benefício assistencial para o município. A iniciativa, que promete dar um novo fôlego à vida dos mais vulneráveis, envolve o pagamento de até R$ 1.500 por mês para alguns grupos específicos, caso seja aprovada.
Governo já paga o novo auxílio?
De acordo com as informações disponíveis sobre a proposta, o benefício assistencial, denominado “Auxílio Desacolhimento”, tem como público-alvo os jovens que estão deixando os serviços de acolhimento quando atingem a maioridade e as mulheres que estão enfrentando situações de violência doméstica. Se a proposta for aprovada na Câmara de Vereadores, essas pessoas poderão receber o auxílio de até R$ 1.500 por mês.
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No entanto, o benefício proposto tem alguns limites temporais. O pagamento está planejado para ocorrer durante um período inicial de até seis meses. Mas a prefeitura de Joinville também considera que, em determinadas circunstâncias, esse período pode ser estendido por mais seis meses. A intenção é que este novo auxílio possa fazer uma grande diferença na vida dessas pessoas, ajudando-as a enfrentar desafios e a buscar novas oportunidades.
O Auxílio Desacolhimento não é o único benefício assistencial que Joinville tem a oferecer aos seus cidadãos. A cidade já possui uma série de benefícios assistenciais existentes, como o auxílio funeral, alimentação, transporte, moradia e documento. No entanto, a proposta atual também prevê algumas alterações em relação ao auxílio alimentação. Se aprovado, os valores do auxílio alimentação poderão ser repassados em dinheiro, além do uso tradicional do cartão.
Os pagamentos destes benefícios assistenciais variam, atualmente, de R$ 112 a R$ 263 mensais. A duração do pagamento é de até três meses, mas pode ser prorrogada por mais três meses, contanto que haja um intervalo de 30 dias entre as concessões.
Modificações em outros programas
Além dessas mudanças, o projeto de lei proposto pela prefeitura também busca realizar modificações no auxílio moradia e natalidade. De acordo com o projeto, o valor do auxílio moradia poderá ser aumentado e estendido por um período mais longo. Alterações também estão sendo propostas para o auxílio natalidade, especificamente em relação ao prazo para solicitação. Estas medidas, se aprovadas, podem ter um impacto financeiro estimado em R$ 160 mil no próximo ano.
O intuito dessas propostas de alterações nos benefícios assistenciais é, segundo a prefeitura de Joinville, ampliar o suporte oferecido aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Auxílio Desacolhimento, em particular, busca garantir apoio financeiro e social para os jovens que estão deixando os serviços de acolhimento, fornecendo-lhes um suporte essencial durante a transição para a vida adulta. A ideia é que, com essa ajuda, esses jovens possam se firmar com maior segurança e confiança em seu novo estágio de vida.
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Inscrições abertas para o Cadastro 2023
O Cadastro Único está aberto para inscrição a todas as famílias de baixa renda, que se enquadram nos critérios de ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 651,00) ou uma renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.906,00). No entanto, é importante notar que cada município pode estabelecer seus próprios critérios para a inclusão no Cadastro Único, portanto, é sempre recomendado verificar os requisitos específicos junto à prefeitura local.
Dentre as oportunidades oferecidas pelo Cadastro Único está o programa Internet Brasil, criado em 2022 com o objetivo de promover maior acesso à internet e à tecnologia entre os brasileiros. Especificamente, o programa Bolsa Família é o principal mecanismo de distribuição de renda. Confira mais no site do governo gov.br.
Lista de benefícios disponíveis
Pelo Cadastro Único, você pode ter acesso a:
- Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Bolsa Estiagem;
- Carta Social;
- Telefone Popular;
- Água para Todos;
- Auxílio Brasil;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Programa PETI;
- Auxílio-Gás;
- Isenção em pagamentos de taxas do Enem ou concursos públicos;
- Aposentadoria de pessoa que tenham baixa renda;
- Brasil Carinhoso;
- Projovem adolescente;
- Casa Verde e Amarela;
- Telefone Popular;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa Verde;
- Crédito Instalação;
- Programa Cisternas;
- Crédito fundiário;
- Programa nacional para a reforma agrária.
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