A CNH é um dos documentos mais almejados pelos brasileiros, pois é preciso dela para que o cidadão possa conduzir legalmente algum veículo, o tipo de veículo que ele terá autorização para dirigir depende da categoria da habilitação. Todavia, um grande problema faz com que muitos não consigam emitir o documento: o seu alto valor. Todavia, em 2023, os brasileiros terão direito a solicitá-la de graça, saiba como.
A CNH gratuita está disponível em todo o Brasil?
Não, infelizmente o programa CNH Social não possui uma abrangência em todo o Brasil, ao todo, apenas 13 estados concedem esse direito aos seus habitantes, a saber:
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
A CNH Social é o resultado de uma parceria entre o Governo Federal e a Associação Nacional de Detrans dos estados citados. Ou seja, há uma espécie de ‘financiamento’ por parte do Governo.
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Quais as regras para ter direito à CNH gratuita?
Embora nem todos os brasileiros possam pagar pela CNH, é preciso entender que não são todas as pessoas que podem emitir o documento de maneira gratuita. Para conseguir o benefício, é preciso seguir à risca alguns critérios, a saber:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único;
- A renda familiar da família deve ser de no máximo 2 salários;
- O interessado deve ter a idade mínima de 18 anos;
- É preciso que o interessado saiba ler e escrever;
- Morar em algum dos 13 estados que oferecem a CNH gratuita.
Lembrando que os critérios citados são os ‘gerais’, a depender da região, pode haver mais critérios, como estar desempregado há pelo menos 12 meses ou fazer parte do programa Bolsa Família.
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Quando inicia as inscrições para a CNH Social?
O benefício da CNH Social não está disponível durante todo o ano, é preciso conferir o cronograma do DETRAN local, geralmente, os prazos são limitados. E a depender do estado, pode ser que haja duas turmas por ano.
Ao ser aceito no programa CNH Social, o interessado é remanejado até uma autoescola parceira, lá, ele faz todo o processo como qualquer outro aluno, entretanto, não precisa pagar nada mais. A depender do estado, quem escolher a categoria A, ainda ganha de brinde um capacete gratuito.
Vale lembrar que o programa CNH Social permite que o usuário tire a habilitação na categoria A ou B. A categoria A, de modo geral, serve para conduzir moto, ao passo que a categoria B, de modo geral, serve para conduzir carros. Quando o cidadão possui a CNH, as chances dele conseguir um emprego aumentam ainda mais, uma vez que ele pode conduzir os veículos da empresa.
