A fatura de energia elétrica é uma das que mais consomem a renda mensal dos brasileiros. Entretanto, poucos sabem que é possível abater o seu valor através de programas sociais do Governo. Como é o caso do Tarifa Social. O programa foi criado em 2002 e desde então possui inúmeros beneficiários. Por mais que muitos participem do programa, estima-se que mais de 600 mil famílias têm direito ao programa e não utilizam; entenda como funciona e como participar.
Famílias têm direito ao Tarifa Social
Após uma análise, ficou estimado que mais de 600 mil famílias possuem o direito de ter acesso ao Tarifa Social e não utilizam. Dados oriundos somente do estado do Rio de Janeiro. Separados por 31 cidades. As informações foram obtidas pela companhia Light.
O programa foi criado em 2002, através de uma lei federal. Por intermédio dela os brasileiros que possuem baixa renda têm direito a um abatimento considerável na fatura de energia. O benefício não oferece a isenção do valor, apenas uma determinada porcentagem.
Os brasileiros que estão cadastrados somam quase 1 milhão, somente na Light. Lembrando que o desconto médio é de 65%. Neste ano de 2023 houve um aumento de 75 mil novos inscritos no programa. Por mais que 65% pareça pouco, é bastante relevante em relação ao valor.
Por exemplo: caso a fatura de energia seja de R$ 180, com o desconto de 65% o cidadão irá pagar apenas R$ 63. Ou seja, um abatimento de R$ 117. Ou seja, é de suma importância conhecer como funciona o programa e principalmente os métodos de inscrição.
O programa está presente em todo o Brasil, entretanto, pode ter outros nomes. Em geral, é necessário ir até a companhia elétrica responsável e então conseguir informações acerca do programa local.
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Como se cadastrar no Tarifa Social?
O cidadão que tem interesse em participar do programa precisa ser de baixa renda. É necessário que tenha o NIS ou seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os documentos exigidos são os seguintes:
- Número do NIS ou benefício;
- CPF;
- RG;
- Número da instalação elétrica.
Pronto. Agora é necessário apenas entrar em contato com a companhia elétrica informando sobre o desejo de fazer parte do programa. É necessário que a família tenha renda per capita de meio salário mínimo.
No geral, os inscritos no Cadastro Único possuem acesso direto ao benefício. Até então, mais de 600 mil famílias possuem acesso ao benefício e não utilizam.
O titular da fatura elétrica precisam entrar em contato com a companhia a fim de verificar os programas disponíveis e a partir de então, obter o pleno acesso ao benefício.
Não é necessário aguardar um período específico para adentrar no programa, é possível fazer isso durante todo o ano ou enquanto houver “vagas” disponíveis.
