O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria que está tendo constante crescimento pela imagem de ser mais simples a forma de trabalhar por conta própria ou até mesmo para quem sonha abrir o seu próprio negócio. Essa categoria expandiu principalmente durante e depois da pandemia contra a Covid-19.
Durante a pandemia diversas pessoas perderam seus empregos e com isso começou a trabalhar por conta própria para sobreviver e sustentar a família, e nessa jogada descobriram seus talentos e continuaram trabalhado por contra própria.
Além de ser uma opção segura para quem já atua em profissão sem vínculo (confeiteiro, diarista, motorista de aplicativo e diversos outros) pois são funções como trabalho informal, e isso pode garantir também que você sempre esteja empregado. No entanto, os MEIs não conhecem seus benefícios, por isso trouxemos esse texto para você conhecer um pouco mais sobre essa modalidade.
Uma dúvida que não quer calar: MEI paga imposto?
É uma dúvida frequente para as pessoas que desejam abrir o MEI mas não conhece sobre o assunto. A resposta é sim, eles precisam pagar um valor fixo mensalmente de acordo com o segmento da atuação, e assim é calculado conforme a base do salário-mínimo.
Ou seja, não importa tanto se o faturamento aumentar durante os meses, o valor do imposto que precisa ser pago mensalmente é um valor fixo, só é corrigido ano a ano. Vale ressaltar que a contribuição mensal é totalmente obrigatória, por mais que em determinado mês não tenha conseguido vender nada precisa fazer o pagamento, caso contrário pode receber multas ou ser expulso dessa modalidade.
5 benefícios que o MEI tem
Quem pode se tornar MEI?
- A pessoa que tem faturamento no máximo de até R$ 81 mil por ano
- Quem atua em uma atividade permitida, mas pode incluir outras 15 ocupações secundárias
- A pessoa não pode ser sócio ou titular de outra empresa
- A pessoa que pretende contratar apenas um funcionário
O MEI precisa de um contador?
A resposta é não, o MEI não precisa de um contador para abrir uma MEI a pessoa consegue fazer isso sozinha em casa seguindo o passo a passo, o MEI até consegue fazer o pagamento mensal sozinho, pois tudo é feito através do Portal do Empreendedor, lá consegue encontrar as informações de forma direta e fácil.
MEI precisa emitir nota fiscal?
Não. Se não tiver prestação de serviços, não precisa emitir nota fiscal.
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MEI pode exercer atividade com carteira assinada?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes também, e a resposta é sim, o trabalhador com carteira assinada como se cadastrar para se tornar MEI (Microempreendedor Individual), no entanto é importante lembrar que em caso de demissão sem justa causa ele não pode ter o seguro-desemprego.
MEI pode também contratar um autônomo?
Pode sim, mas não como emprego somente como prestador de serviços e assim fazer a emissão de nota fiscal, pois como o MEI é uma empresa, esse tipo de contratação é considerado legal.
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Como se tornar um MEI
Basta acessar o Portal do Empreendedor, dentro da plataforma gov.br, fazer o registro como Microempreendedor Individual e pronto.
Daí para frente, é necessário apenas pagar corretamente o DAS mensal ´para se manter regular dentro da categoria.
Dicas para emitir notas como MEI
Muitas pessoas têm dificuldade em emitir notas fiscais como MEI. Embora haja o processo eletrônico, a verdade é que boa parte dos profissionais precisará buscar informações junto à secretaria de Fazendo do município em que mora.
Há prefeituras que disponibilizam ferramentas digitais para a inscrição municipal, mas existem órgãos que ainda exigem o comparecimento pessoal do microempreendedor. Procure algum meio de contato, tire suas dúvidas diretamente com o poder público municipal para fazer sua inscrição devidamente.
