O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é um dos programas criado pelo governo para facilitar os créditos para quem é MEI, Microempreendedor Individual.
A disponibilização do crédito para MEI é ótimo para este setor econômico. O passo a passo é super simples. Informações de como se tornar um microempreendedor individual e como solicitar o Pronampe podem ser encontradas no artigo a seguir.
Passo a passo para se tornar MEI
Autônomos que ainda não se formalizaram podem se tornar MEI e ter alguns benefícios como emitir notas fiscais, se aposentar, ter direito a licenças como as de saúde e maternidade, acesso a créditos bancários, dentre outros.
Para se tornar MEI, é preciso acessar o portal “Quero ser MEI” do governo federal e clicar no ícone “Formalize-se”. Após essas etapas, basta seguir as demais a seguir:
- Fazer login no gov.br;
- Preencher o formulário de inscrição;
- Selecionar uma atividade principal, podem ser escolhidas até 15 atividades secundárias;
- Selecionar uma forma de atuação;
- Inserir o endereço comercial e residencial, se forem o mesmo, preencher os dois campos iguais;
- Pronto, agora basta aceitar as declarações do sistema.
Veja também: Companhia dá até R$ 350 MIL de bônus para comprar casa
Como solicitar o empréstimo pelo Pronampe
Muitos microempresários precisam de dinheiro para comprar mais maquinários ou iniciar uma nova produção, assim, o Pronampe é uma ótima solução. Para solicitá-lo, basta acessar o Portal Centro Virtual de Atendimento, o ECAC.
No portal é disponibilizado a autorização dos MEIs para as instituições financeiras obterem os dados de faturamento da empresa de pequeno porte. Contudo, essa etapa é necessária para quem deseja ter um valor de crédito estabelecido.
O MEI deve entrar no gov.br, escolher o portal ECAC, dessa forma, ele será direcionado para outro link. A partir disso, basta selecionar a opção Pronampe e depois “Autorizar Compartilhamento de Dados”.
As informações devem ser colocadas de forma cuidadosa, ao final, um SMS com um código será enviado para o aparelho do microempreendedor para confirmar a autorização. Após essa etapa, o MEI deve entrar em contato com as instituições financeiras para solicitar o empréstimo.
Os bancos e instituições terão os dados financeiros, assim, podem calcular quanto pode ser disponibilizado de crédito. O Pronampe oferece taxas consideravelmente mais baixas, dessa forma, estimula e ajuda o crescimento dessas empresas.
O programa foi criado em 2020, ele tinha o intuito de ser uma medida para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19. Ele proporciona condições favoráveis para acesso facilitado ao crédito.
Possui taxas reduzidas de juros e prazos maiores, fazendo com que as empresas tenham recursos para não fechar e manter suas atividades normalmente. Desse modo, seus empregados continuam na empresa e os desafios econômicos são enfrentados.
Uma das vantagens do Pronampe é que o Fundo Garantidor de Operações, FGO, cobre até 100% do valor do empréstimo contratado. Isso permite que as instituições financeiras tenham mais segurança e concedam os empréstimos de forma tranquila. Tudo isso devido a redução do risco de inadimplência, facilitando o crédito para microempresas e empresas de pequeno porte.
Veja também: Banco Central dá início ao FIM do dinheiro comum; entenda por que