Caiu na malha fina do IR? A cada ano, milhões de brasileiros se deparam com a obrigação de enviar a Declaração de Imposto de Renda. Porém, após o envio, muitos se perguntam se o documento foi bem recebido pela Receita Federal, ou se existe alguma pendência que possa colocá-los na temida malha fina. Para ajudar a dissipar essas dúvidas, a Receita Federal disponibiliza ferramentas para acompanhar o status da declaração, e, caso necessário, realizar as devidas correções.
Entenda a malha fina
A malha fina é uma ferramenta da Receita Federal para verificar inconsistências nas declarações do Imposto de Renda. Isso pode ocorrer devido a erros de preenchimento, omissão de informações ou divergências entre os dados informados pelo contribuinte e os registrados na base de dados do órgão. Felizmente, há uma maneira de checar se sua declaração tem alguma pendência que pode levar à malha fina.
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Para realizar essa consulta, os contribuintes podem acessar o Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), um sistema da Receita Federal que oferece diversos serviços aos cidadãos. No Portal e-CAC, é possível verificar se a declaração está na malha fina e identificar a causa da retenção. Se a pendência for apenas um erro de preenchimento ou a falta de alguma informação, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora, corrigindo os erros.
Além disso, o Portal e-CAC também permite ao contribuinte verificar se a sua declaração está na fila para restituição do Imposto de Renda de 2023. Esta é uma informação importante, pois significa que a declaração foi processada com sucesso e que a restituição do imposto pago a mais será realizada em breve.
A Receita Federal realiza a restituição em lotes, que são liberados para consulta em datas específicas. Para 2023, o próximo lote de restituição deve ser liberado até o dia 23 de junho. Isso significa que é importante estar atento à liberação dos lotes para saber quando a restituição estará disponível.
Mais da metade dos contribuintes serão restituídos
Em 2023, a Receita Federal recebeu mais de 41 milhões de declarações e estima que cerca de 60% dos contribuintes receberão restituição. Diante dessa quantidade, o órgão estabeleceu algumas prioridades para a restituição. Idosos acima de 80 anos, pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, e aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix têm prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes receberão a restituição de acordo com um calendário específico, dividido em cinco lotes. As datas de pagamento são as seguintes: o primeiro lote será pago em 31 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 29 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto e último lote em 29 de setembro.
Vale ressaltar que contribuintes cujas declarações estão retidas na malha fina não recebem a restituição do Imposto de Renda até que a situação seja regularizada. Portanto, é importante consultar regularmente a situação da declaração no Portal e-CAC para garantir que todas as pendências sejam resolvidas em tempo hábil.
Por fim, é importante destacar que, em alguns casos, é possível resolver pendências sem a necessidade de retificar a declaração do Imposto de Renda. Erros simples no preenchimento podem ser corrigidos individualmente, evitando a necessidade de enviar uma declaração retificadora completa. Porém, em caso de dúvidas, é sempre recomendável buscar orientação com um profissional da área contábil ou diretamente com a Receita Federal.
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