Com o avanço da tecnologia, diversos aplicativos vão surgindo e a categoria que está mais sendo comentada são os aplicativos de relacionamento. Quem gosta de acompanhar notícias diariamente sabe que estão aplicando golpes nesses aplicativos, sequestros que estão acabando em morte ou desaparecimento.
Devido a isso, a deputada Luizianne Lins (PT) apresentou um projeto de lei para tentar regularizar essas plataformas de relacionamento. A proposta tem como objetivo principal trazer responsabilidade pela empresa que criou o aplicativo para garantir a segurança dos usuários.
Regras do projeto de Lei
A deputada incluiu alguns itens dentro do projeto de lei para propor o que os aplicativos de relacionamento podem fazer, são essas etapas:
- Verificação de identidade dos usuários, inclusive com confirmação de idade e validação das informações
- Implementação de sistemas para detecção e bloquei de perfis falsos, abusivos ou com promoção de atividades ilícitas. A plataforma também seria responsável pelo banimento automático destes perfis
- Canais de comunicação para denúncia de condutas indesejadas, abusivas ou criminosas, assim como a implementação de medidas educativas sobre segurança e prevenção de crimes.
Projeto de lei criado devido a quantidade de brasileiros que estão usando esses aplicativos de relacionamento
Atualmente, o cenário que encontramos no Brasil é que aplicativos e sites de relacionamentos estão crescendo e pessoas estão sendo enganadas através de perfis falsos. O projeto de lei não surgiu atoa, ele foi embasado em uma pesquisa que aponta 22% dos brasileiros usam um app dessa modalidade.
Além disso, não é somente o crescimento de apps assim, o crescimento de crimes está juntamente relacionado a essas plataformas que podem trazer prejuízos financeiras, físicas e pode até levar a morte.
A deputada disse “O projeto busca preencher uma importante lacuna na legislação brasileira em relação à proteção dos usuários de aplicativos de relacionamento. Ao mesmo tempo que preserva a liberdade de uso e oferta das aplicações de internet, garante que os serviços fornecidos sejam prestados de forma segura e responsável”.
Penalidades para as plataformas
Para complementar, o projeto de lei ainda prevê que as plataformas que não seguirem a risco esses pontos, já que é para uma maior segurança dos usuários e tentar baixar a quantidade de crime relacionados a esses aplicativos, pode levar uma multa de 5% do seu faturamento.
Ou seja, ficaria estabelecido um teto de R$ 50 milhões e suspensão temporária e proibição das atividades nesses aplicativos de relacionamento.
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Apps de relacionamento
Por mais que seja uma iniciativa com boa intenção para a pessoa encontrar a sua alma gêmea, como tudo nessa vida tem o lado ruim, pessoas se aproveitam da fragilidade das pessoas que aplicam golpes com perfis falsos. O número de crime com essa descrição está crescendo diariamente e isso é preocupante.
O intuito do projeto é para que as empresas que dirige essas plataformas criem políticas de segurança mais severas e que tenham responsabilidade para garantir o mínimo para seus usuários.
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