Prouni 2023 – Um marco significativo na educação superior brasileira foi alcançado na quinta-feira, 1º de junho, quando o Ministério da Educação (MEC) lançou um edital anunciando os procedimentos para adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2023. O Prouni, que proporciona bolsas de estudo para estudantes em instituições de ensino superior privadas, é um dos pilares do sistema de educação do Brasil. As universidades interessadas em participar desta edição já podem manifestar interesse, sinalizando uma série de oportunidades potenciais para os alunos.
Detalhes sobre o Prouni 2023
Publicado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 6/2023 define os procedimentos de adesão, renovação de adesão e emissão de Termo Aditivo para as instituições de educação superior interessadas em fazer parte do processo seletivo do Prouni no segundo semestre de 2023. Os procedimentos para adesão foram abertos no sistema do Programa – Sisprouni – também na quinta-feira.
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Dentro do cronograma estabelecido, as instituições interessadas em aderir ou renovar a adesão ao processo seletivo do Prouni têm até as 23h59 do dia 4 de junho para manifestar interesse. Além disso, o prazo para aderir ou renovar adesão, bem como para emitir o Termo Aditivo, se estende até as 23h59 de 16 de junho, seguindo sempre o horário de Brasília.
Há também um período definido para as instituições que desejam fazer correções nos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni. Este período de retificação está programado para ocorrer entre os dias 19 e 22 de junho.
No que diz respeito à aprovação da participação da mantenedora e suas instituições de ensino superior no processo seletivo do Prouni para o segundo semestre de 2023, isso está condicionado à comprovação da quitação de tributos e contribuições federais junto à Fazenda Nacional até o dia 16 de junho, conforme estipulado pela Lei nº 11.128 de 2005. A manutenção da participação no processo também requer a inexistência de registro da mantenedora no Cadin, conforme a legislação atual.
Observações importantes
Os procedimentos relacionados ao Prouni e a todos os demais processos disponíveis no Sisprouni devem ser certificados digitalmente. Esses procedimentos têm validade jurídica para todos os fins de direito, conforme a legislação em vigor, e atribuem responsabilidade pessoal aos agentes executores nas esferas administrativa, civil e penal.
O Prouni, que foi criado em 2004 por meio da Lei nº 11.096/2005, oferece bolsas de estudo – tanto integrais quanto parciais – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. O Programa é realizado duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior. O lançamento deste edital abre uma nova janela de oportunidades para aqueles que buscam avançar em sua formação educacional e, por extensão, em suas carreiras.
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