Dentre os produtos mais usados pelos brasileiros, a gasolina é sem sombra de dúvidas um dos principais. Estar atento ao preço médio do combustível no Brasil é ideal para sempre procurar os melhores preços. Por mais que a gasolina tenha baixado nos últimos dias, uma má notícia pegou os brasileiros de surpresa. Desde a última quinta-feira, 1, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será fixo. Com o novo valor de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina, representa um aumento significativo na maioria dos estados. Exceto em três, cujo até então possuíam uma alíquota fixa superior ao novo valor fixado por lei. Entenda o que isso significa na prática.
Gasolina sobe a partir deste mês
Dentre os valores pagos ao ser adquirido 01 litro de gasolina, está o ICMS. Imposto pago ao estado. Até então por ser algo opcional de cada federação, era possível visualizar taxas distintas de acordo com cada estado. Entretanto, agora haverá uma taxa fixa para todos os estados.
Pela lógica, os estados cujo a taxa era superior a R$ 1,22, hão de ter redução no valor. Nos estados cujo a taxa era inferior a R$ 1,22, hão de ter aumento no valor. O grande impasse disso tudo é que apenas 03 estados serão “beneficiados” com a redução do preço da gasolina.
Apenas Amazonas, Alagoas e Piauí irão conseguir sentir no bolso uma redução do valor nos postos de combustível. Goiás e o Rio Grande do Sul foram os estados mais afetados por essa alteração. Representando um aumento de quase R$ 0,30 por litro.
No último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do combustível no Brasil era de R$ 5,26. Sendo que R$ 1,09 representava a porcentagem usada para o pagamento do ICMS.
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Por que o ICMS terá valor fixo?
Após 12 meses com o teto de cobrança em 18% o ICMS único será colocado em prática em todos os estados. Logo após o acordo firmado entre as federações brasileiros e os ministros do STF. Por mais que o valor exercido seja alto para alguns especialistas, a expectativa é de que fosse maior ainda. Até então, o valor acrescentado fixo seria de R$ 1,45.
Mediante as várias reuniões sobre o tema, o valor foi reduzido para R$ 1,22. Está sendo julgado no STF se haverá ou não um novo acordo a fim de repassar mais de R$ 25 bilhões nos próximos 3,5 anos a fim de compensar as perdas nas arrecadações do ICMS que aconteceram nos últimos meses.
É válido lembrar que o ICMS é uma das principais fontes de recursos de todos os estados brasileiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual, desse modo, os ministros não estão pessoalmente em seus respectivos lugares.
Os demais ministros do STF têm até o fim deste dia para realizarem a votação.
