Já se tornou automático no Brasil passar as compras pelo caixa do supermercado ou de outros estabelecimentos e escutar a mesma pergunta inicial: “CPF na nota?”.
Nessa hora, muitos brasileiros decidem dizer sim e adicionar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na hora da compra, enquanto outros rejeitam sem pensar duas vezes, apenas para poupar tempo.
Em ambos os casos uma coisa é certa: na maior parte das vezes, quase ninguém sabe qual é a grande vantagem de adicionar o CPF na nota fiscal de compra.
Para que serve adicionar o CPF na nota durante a compra?
Como uma maneira de incentivar a correta tributação dos estabelecimentos, governos de vários estados criaram programas de benefício para os clientes que optarem por declarar o CPF durante a compra.
Dessa maneira, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna para o contribuinte. Isso pode acontecer através do valor da compra, do tipo de produto ou serviço adquirido, ou por meio de sorteios com frequência determinada.
Existem locais que permitem abatimento de IPVA e de IPTU por meio dos créditos acumulados no programa de incentivos fiscal estabelecido na região.
Por que o governo oferece incentivo para colocar o CPF na nota fiscal?
A resposta para isso não é exatamente clara, mas no geral, ao declarar o CPF na nota, o contribuinte está mostrando para o estado o seu poder de compra e, de alguma forma, isso ajuda a prevenir fraudes na declaração de imposto de renda, especialmente no que tange a sonegação fiscal.
Além disso, o estabelecimento comercial ou prestador de serviço é obrigado a transmitir a nota corretamente, inibindo assim a sonegação por parte do comerciante, vendedor ou trabalhador que presta algum tipo de trabalho terceirizado.
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Quais são as verdadeiras vantagens de solicitar o CPF na nota?
Confira abaixo quais sãos as verdadeiras vantagens de colocar o número do seu CPF na nota durante a compra:
1 – “Cashback”: embora não tenha esse nome, o contribuindo pode reaver parte do valor gasto na compra através do programa de incentivo estadual.
2 – Abatimento de impostos: como mencionado anteriormente, existem programas que possibilitam o abatimento ou quitação do IPVA do veículo através dos créditos acumulados na conta da nota fiscal. Isso vale também para o IPTU no caso de municípios que oferecem o programa.
3 – Melhora sua pontuação de crédito: um benefício que poucas pessoas comentam, mas que também existe é o de comprovação de renda ou de bom pagamento. Conforme você informa o CPF na nota fiscal, a informação fica armazenada em bancos de dados tributários que são utilizados para consulta de órgãos especializados na proteção ao crédito.
4 – Concorrer a prêmios: por fim, você pode acumular pontos e trocá-los automaticamente por bilhetes. Assim, é possível receber prêmios por meio da nota fiscal. Em são Paulo, as premiações chegam até a R$ 1 milhão. Ou seja, funciona como uma espécie de loteria.
Esses benefícios fazem parte da verdade que ninguém lhe contou a respeito dos programas de incentivo para colocar o CPF na nota.
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Confira no seu estado
Lembre-se que as regras para conseguir algum tipo de vantagem com a atitude de colocar o CPF na nota fiscal dependem de cada estado e até de municípios.
Por isso, sem procure quais são as regras que a região estabelece. Procure as informações juntos à Secretaria da Fazenda da sua unidade federativa.
