SUS conta com nutricionista? No ano de 2021, o Brasil observou um marco impressionante: a realização de quase 30 milhões de atendimentos nutricionais na Atenção Primária à Saúde (APS), a primeira etapa de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta notícia chama atenção para o foco crescente em políticas públicas que valorizam a alimentação saudável como meio para promoção da saúde e prevenção de doenças.
Nutricionista no SUS
Os dados referentes a essa enorme quantidade de atendimentos foram liberados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira, 31 de março, um dia que tem significado especial pois é celebrado o Dia Mundial da Saúde e Nutrição. As informações, provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), revelam que existem 37.536 nutricionistas atuando no SUS, com 7.707 desses profissionais inseridos na Atenção Primária. Segundo o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB), em 2021, 28,7 milhões de indivíduos tiveram seu estado nutricional avaliado na APS e 1,7 milhão foram avaliados quanto ao estado alimentar.
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Este número significativo de atendimentos nutricionais reflete a importância da alimentação saudável para a manutenção e promoção da saúde. Especialistas em saúde enfatizam que a ingestão de alimentos adequados e saudáveis é fundamental para a prevenção de doenças. A Constituição de 1988 do Brasil reconhece a alimentação e saúde como direitos garantidos e, em conformidade com essa visão, várias leis, publicações técnicas e políticas públicas têm sido criadas para apoiar a nutrição da população. Entre essas políticas, destaca-se a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que define diretrizes para cuidados de promoção e proteção da saúde, além de prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde.
No contexto dessas políticas, o Brasil tem se mostrado inovador. O país foi um dos primeiros a elaborar um guia alimentar que classifica os alimentos por nível de processamento, ao invés de seu perfil de nutrientes. O Guia Alimentar para a População Brasileira propõe a categorização dos alimentos em quatro grupos: in natura/minimamente processados; ingredientes culinários; alimentos processados e alimentos ultraprocessados. Outro avanço importante foi o fortalecimento da cultura e o incentivo a hábitos alimentares saudáveis.
Em 2019, o país lançou mais um instrumento valioso: o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras com menos de 2 anos. Esse guia ressalta o papel crucial da alimentação em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, que são decisivos para o crescimento e desenvolvimento das crianças. O documento aborda os desafios diários da alimentação infantil e oferece orientações para famílias, cuidadores e profissionais de várias áreas, incluindo informações sobre aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Outras publicações importantes podem ser acessadas no Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Serviço para a população
Mas como essas políticas e diretrizes chegam à população? Na rede de serviços do SUS, os indivíduos, suas famílias e comunidades têm acesso a um conjunto de cuidados em Alimentação e Nutrição que são embasados nas políticas públicas supracitadas. As ações envolvem aconselhamento nutricional para tratamento de doenças e agravos, como excesso de peso, diabetes e hipertensão arterial; orientação sobre promoção de Alimentação Adequada e Saudável, que inclui atendimentos realizados com mães e cuidadores de crianças pequenas; atividades de Educação Alimentar e Nutricional para incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; suplementação profilática de micronutrientes para prevenção de carências nutricionais específicas, como o NutriSUS, entre outras.
O papel fundamental dos profissionais de saúde, especialmente dos nutricionistas, nesse processo é inegável. Eles atuam como a ponte entre as políticas públicas e a população, buscando ampliar o acesso e a oferta de uma atenção integral à saúde. Os profissionais da nutrição atuam em conjunto com a equipe multidisciplinar nas Unidades Básicas de Saúde e nos estabelecimentos especializados do SUS. Gisele Bortolini, coordenadora-geral da Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, explica que o objetivo é que todas as equipes da APS ofereçam cuidados em Alimentação e Nutrição, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade e a capacidade técnica dos profissionais que compõem as equipes.
Para auxiliar os profissionais e gestores na organização dos serviços, foi elaborada a Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, que tem o propósito de fornecer bases que apoiem a estruturação destes cuidados nos diversos territórios cobertos pela APS no Brasil.
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