No mês de fevereiro, teve início o pagamento do abono do PIS, assim como o PASEP. E, durante o mês de abril, o Governo Federal descobriu que haviam mais pessoas com direito a receber o dinheiro.
Ocorre que, de acordo com a contagem feita, quem nasceu de janeiro até maio teria que ter acesso ao dinheiro até o mês de março, porém isso não ocorreu, uma vez que o beneficiado não constava na base de dados a tempo e, por isso, recebeu a quantia de forma retroativa, somente no mês de abril.
Agora, porém, foi divulgada a informação de que durante o mês de maio também haverá pagamento dos retroativos: os pagamentos, de modo geral, porém, tiveram início em fevereiro, e serão finalizados em dezembro.
Vale frisar, ainda, que o abono do PIS e do PASEP teve aumento, seguindo a alta do salário mínimo, porém os R$ 1.320 não contemplam os valores retroativos.
Todos os demais detalhes sobre os repasses são explicados a seguir.
Qual cidadão tem direito ao abono do PIS e do PASEP
Tem direito a este abono todo trabalhador que esteja inscrito em um dos dois programas (PIS ou PASEP) há 5 anos (pelo menos) e que tenha desempenhado suas atividades laborais por pelo menos 1 mês durante o que estiver sendo usado como base de cálculo. O trabalho, obviamente, precisa ter sido desenvolvido com carteira assinada, e com remuneração máxima de 2 salários mínimos.
É importante, ainda, que a empresa contratante tenha cadastrado devidamente o colaborador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), ou o e-Social, a depender do programa em que o cidadão se encaixe.
Lembrando que o direito a este abono sempre pode ser checado diretamente pela Carteira de Trabalho Digital, pelo site oficial do Governo Federal ou, ainda, por meio do número 158.
O valor deste benefício, por sua vez, sempre será pago de forma proporcional, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base: o cálculo é feito dividindo o salário mínimo por 12, e multiplicando o resultado pelo número de meses que foram de fato trabalhados. Sendo que se o trabalhador trabalhou 15 dias, ou mais, já conta como um mês completo.
Portanto, quem trabalhou todos os 12 meses dentro do ano-base acabará recebendo um salário mínimo.
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Como consultar o abono do PIS e do PASEP na internet
A consulta do abono do PIS (e, claro, do PASEP) pode ser feita de forma prática e rápida pela internet, sendo que o primeiro passo é acessar o endereço web gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e, depois, clicar na opção “Iniciar”, fazendo login com os dados de cadastro do portal Gov.br em seguida.
A tela do Portal Emprega Brasil irá abrir e, então, será hora do trabalhador selecionar “Abono salarial”: 2021 deverá ser o ano-base mostrado, e na coluna “Habilitado” estará a informação a respeito de o valor estar ou não disponível para o trabalhador em questão: se estiver, a palavra “Sim” será mostrada.
No caso do trabalhador que tenha direito ao abono do PIS, especificamente, o recebimento se dará por meio da Caixa Econômica Federal, sendo facilitado caso o cidadão tenha o Cartão do Cidadão.
Já no caso de ter direito ao abono do PASEP, o trabalhador receberá o valor diretamente por meio do Banco do Brasil, sendo possível, claro, transferir o dinheiro da conta deste banco para outra de sua preferência.
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