O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou de forma oficial uma iniciativa que tem como principal objetivo enfrentar a gigante (e cada vez maior) fila relacionada às solicitações iniciais do benefício do salário-maternidade, como forma de dar prioridade todos aqueles processos que estão no aguardo de um retorno há pelo menos um mês.
Assim, aproximadamente 45 mil mães de bebês recém-nascidos conseguiram obter este importante repasse em todo o território nacional.
Uma vez tendo o real intuito de diminuir o número de requerimentos e tornar mais rápido o atendimento aos cidadãos beneficiários, o Instituto convocou diversos servidores para a realização de um verdadeiro mutirão de análise de todos os pedidos em aberto.
Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, atualmente o INSS enfrenta uma imensa fila de processos ligados a atendimentos-maternidade que estão aguardando para serem estudados.
Assim sendo, a medida adotada visa, entre outras coisas, a iniciativa de verificar diariamente os processos, no decorrer dos próximos dias. A verificação, por sua vez, será realizada por inúmeros profissionais alocados nas agências do Instituto em todo o território nacional.
Quem pode solicitar o salário-maternidade para o INSS
O benefício do salário-maternidade sempre é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para aqueles cidadãos que precisam se afastar de suas rotinas de trabalho por conta do nascimento de um filho.
Além disso, o benefício também é repassado a pessoas que sofreram um aborto espontâneo, para quem aderiu à adoção e para quem obteve guarda judicial de uma criança de no máximo 8 anos de idade, tendo a adoção como finalidade.
Portanto, para ter direito aos repasses é imprescindível que a pessoa em questão seja contribuinte do INSS, independentemente de estar ou não trabalhando. Vale lembrar, porém, que se for um caso no qual o segurado não está empregado, é preciso atender à carência mínima que é imposta pelo Instituto e representa pelo menos 10 contribuições feitas de forma voluntária.
Carlos Lupi, que atualmente chefia o Ministério da Previdência Social, recentemente fez um alerta de que existe a necessidade de o Governo Federal adotar recursos extras, a fim de que possa atuar sobre a redução da fila do Instituto. E muito se engana quem acredita que esta necessidade está atrelada somente aos repasses que são feitos às mães, por exemplo: trata-se de algo ligado a todos os benefícios previdenciários, até mesmo a aposentadoria.
A solicitação deste tipo de benefício tem crescido muito nos últimos anos, o que inevitavelmente criou um imenso acúmulo de processos e muito tempo de espera para todos os cidadãos requerentes.
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Mais agilidade na análise dos processos
Uma vez iniciado o mutirão, é esperado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiga acelerar significativamente todo o processo de análise relacionado às solicitações do salário-maternidade, garantindo, desta forma, um atendimento muito mais ágil e eficiente aos beneficiários que estão aguardando por uma resposta.
Isso sem citar o fato de que tal iniciativa deixa claro o compromisso desta importante instituição na busca por soluções para lidar com todos os desafios.
Vale ainda frisar que é essencial que exista uma análise precisa e cuidadosa de cada requerimento, de modo a garantir que os benefícios sejam liberados corretamente.
Lembrando que o salário-maternidade garante que a pessoa segurada receba um valor para cuidar se de filho (seja após o nascimento ou após uma adoção), sem preocupações ligadas a despesas.
O repasse é feito pelo próprio INSS. Porém, caso a pessoa esteja trabalhando, o pagamento é feito pela empresa empregadora e, posteriormente, a mesma é reembolsada pelo Instituto.
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