Todos os anos, os brasileiros devem declarar o seu Imposto de Renda, lembrando que nem todos são tributados, mas aqueles que são, a depender dos seus gastos, ainda podem receber uma parte do valor de volta, isto é, o valor que foi pego de modo ‘indevido’, quando usa-se o termo indevido não é em tom pejorativo. Mas a legislação vigente diz que despesas com saúde, educação, previdência, dependentes e até mesmo doações, podem ser descontadas do valor pago, lembrando, que a depender da dedução, há um valor máximo de desconto, a única opção que não possui valor fixado são as despesas com saúde. Portanto, saiba quem irá receber em primeiro lote a restituição do IR e quando será pago.
Quando haverá a restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal divulgou dados acerca das declarações do Imposto de Renda, até o momento, mais de 20 milhões de pessoas já realizaram suas declarações, a previsão é que até o final do mês, que é quando acaba o prazo para declarar, esse número dobre. Mas para quem já declarou e faz parte da lista de prioritários para receber o valor de volta, ele já pode ser acessado no dia 31 de maio, que é o dia que o primeiro lote será pago.
Os demais lotes serão pagos nas seguintes datas:
- Dia 30 do mês de junho;
- Dia 31 do mês de julho;
- Dia 31 do mês de agosto;
- Dia 29 do mês de setembro.
Lembrando que para receber o valor em primeiro lote, além de já ter feito a declaração, é preciso seguir um dos seguintes critérios:
- Ter mais de 80 anos;
- Após os maiores de 80 anos, entram os maiores de 60 anos;
- Pessoas que possuem deficiência ou doença grave;
- Professores;
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou colocaram seu Pix para receber o valor da restituição.
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O que ocorre caso haja alguma irregularidade? Vale a pena solicitar uma antecipação da Restituição?
Nos casos que há algum tipo de irregularidade, a depender da gravidade, o contribuinte pode conseguir bons problemas para ele. As consequências vão desde uma multa que é calculada de acordo com o valor que ele deve, até mesmo a restituição do valor que ele está devendo à Receita Federal e em casos ainda mais graves, uma investigação criminal para apurar o caso.
E sobre solicitar a antecipação da restituição do IR, essa estratégia é bastante usada, principalmente, por aquelas pessoas que precisam do dinheiro mais rápido. Mas vale lembrar que isso não é feito pela Receita Federal, mas sim, por bancos.
Ou seja, a restituição nada mais é do que um empréstimo que usa como garantia o valor que o contribuinte irá receber futuramente. Portanto, isso pode valer a pena, mas sempre é bom consultar a taxa de juros. Nos casos em que a pessoa vai receber o valor em primeiro lote, é melhor esperar, já que receberá a restituição rapidamente e não precisará pagar juros aos bancos. Mas se a pessoa for receber apenas no último lote e estiver precisando do valor rapidamente, pode ser uma boa saída.
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