“Brasileiro invisível” é um termo que pode soar estranho para qualquer pessoa. Mas, após sua inserção em uma edição do Enem, os debates sobre ele se tornaram muito mais comuns.
Tais discussões, por sinal, acabaram sendo um bom indicativo, uma vez que o tema trata de cidadãos brasileiros que estão às margens da sociedade por, de certa forma, não existirem, oficialmente falando. Até mesmo o portal brasileiro do gigante espanhol El País se sensibilizou com o tema e realizou uma matéria completa sobre ele.
Mas, ainda fica a pergunta: quem são de fato esses brasileiros invisíveis, e por que eles são chamados desta forma?
A resposta está no próximo tópico, para ser conferida por todos que tenham interesse nesse assunto tão importante.
O que representa o brasileiro invisível, afinal
De modo geral, e a título de facilitar o entendimento, considera-se brasileiro invisível todo cidadão que, por algum motivo, não possui certidão de nascimento e, por isso, não existe nos registros brasileiros.
Como muito bem enfatizado por Fernanda da Escóssia, autora da obra “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, que foi citada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é como se esses cidadãos realmente não existissem, de modo geral.
Afinal, uma vez que não se tem uma certidão de nascimento, não é possível obter outros documentos importantes, como o CPF e o RG. E, com isso, a pessoa vive uma vida completamente sem direitos.
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O que acontece quando a pessoa não tem os documentos básicos que deveria ter
Quando paramos para pensar, praticamente tudo de importante que temos que fazer envolve a apresentação de ao menos um documento de identificação.
Não é possível ingressar em uma escola sem ter documentos, por exemplo, assim como é praticamente impossível conseguir um emprego formal sem a documentação exigida pela empresa e pela Lei Trabalhista.
O brasileiro invisível também não consegue cuidar de sua saúde por meio do Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, caso não prove “ser alguém”. A menos, é claro, que precise de um atendimento realmente emergencial.
Em janeiro de 2021, por sinal, o El País publicou histórias tocantes de pessoas que sentem que “não são ninguém”, pelo simples fato de que não conseguiram obter a segunda via de documentos perdidos, ou por que, ao nascerem, não foram registrados.
Ao portal, Escóssia relatou que isso é comum entre os moradores de rua e entre a população carcerária. E isso, inevitavelmente, mostra que trata-se de um problema estrutural, fadado a atingir uma parte muito específica da população.
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Medidas já são tomadas a este respeito
De modo geral, existe um longo caminho a ser percorrido, até que esta questão dos brasileiros invisíveis, sem documentos, seja solucionada ou, ao menos, consideravelmente amenizada.
E a boa notícia é que já existem esforços neste sentido.
É o caso, por exemplo, da Justiça Itinerante, um serviço por meio do qual estes cidadãos podem buscar auxílio em relação a como obter uma documentação.
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