Sem vacina da Covid-19, candidato não pode assumir cargo em CONCURSO PÚBLICO

Já era de imaginar que um dia a vacina do Covid-19 iria se tornar um requisito para poder participar de certas coisas. E dessa vez, um candidato de um concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas foi impedido de tomar posse do cargo por não ter comprovado que tomou a vacina contra a Covid-19. 

O candidato disse que era alérgico a uma das substâncias que estavam na vacina, ele apresentou o laudo que fala sobre essa condição alérgica quase 6 meses antes após o candidato ter negado ao quadro pessoal do Tribunal. E o Pleno do Tribunal indeferiu por 5 votos a 2. 

Érico Desterro, que é o presidente do TCE AM disse “O Tribunal de Contas não colocou a compulsoriedade vacinal, pois em nenhum momento o candidato possuía essa condição que impedia a vacinação, nenhum laudo médico conseguiu sustentar essa afirmação. Outro ponto é que ele poderia ter atestado esse fato junto com médico especializado e o Tribunal teria agido de outra forma”. 

Sem vacina da Covid-19, candidato não pode assumir cargo em CONCURSO PÚBLICO
é necessário ter ao menos as duas doses da vacina contra Covid-19. Imagem: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br

Exigência assinada 

É válido destacar que a exigência está em vigor a Portaria nº 19/2022 que foi assinada pela presidência do TCE AM ao qual exige a apresentação da carteira de vacinação com ao menos as duas doses da vacina, é válido para qualquer pessoa que deseja ingressar nas dependências do órgão. 

Concursos 

Concurso TJMG 

Vai ter o novo edital do concurso TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ao qual está iminente e por isso é uma boa aposta. Ele está sendo organizado pela MS Concursos e vai oferecer cargos de Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude, os dois são para nível médio. 

Quem for aprovado terá o salário de R$ 3.264,98, Vale-transporte de R$ 220,00, creche de R$ 950,00, benefício saúde de R$ 300, R$ 375 e R$ 450 (vai depender da faixa etária) e o vale refeição de R$ 1.500 

Concurso TRF3 

Esse edital do concurso TRF3 de São Paulo e Mato Grosso do Sul vai ser organizado pela Vunesp. E as vagas que serão ofertadas é para Analista e Técnico Judiciário, o salário inicial é no valor de R$ 13.202,62. 

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal a validade da exigência de nível superior para o cargo será de Técnico. 

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Concurso público TCE SP 

O Tribunal de Contas de São Paulo vai realizar também um novo edital para os cargos de Agente de Fiscalização (nível superior) e Auxiliar da Fiscalização (nível médio), que organizará será FGV. 

Esse último concurso aconteceu em 2015 e o salário aprovado na época foi de R$ 10.924,72. 

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