Os aposentados do INSS que recebem a aposentadoria por invalidez e necessitam de outras pessoas para realizar atividades simples do dia a dia, como se alimentar, possuem direito a um valor extra no benefício.
Nem todas as pessoas que se enquadram nesse contexto têm acesso a essa informação. Porém, de acordo com a lei, esse acréscimo é de 25% sobre o benefício em si.
Inclusive, uma vez solicitado esse valor, o aposentado consegue até mesmo ultrapassar o teto de pagamento do Instituto, recebendo pouco mais de R$ 9.000.
Segundo Humberto Costa, que atua como advogado do direito previdenciário, chegou a ser proposto até mesmo que o adicional fosse pago para outras modalidades de aposentados.
Porém, de fato, ele continua sendo destinado somente às pessoas enquadradas na aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Quem tem direito a este repasse extra do INSS
Tanto o cidadão que já se aposentou na modalidade acima citada quanto aquele que ainda está aguardando a avaliação do pedido pode solicitar o acréscimo na aposentadoria.
Vale frisar, inclusive, que mesmo quem recebe R$ 7.507,49, que é o teto máximo pago pelo INSS, tem direito ao repasse, desde que receba aposentadoria por invalidez.
Este valor extra possui o objetivo de servir como um auxílio financeiro, de modo que o aposentado possa pagar alguém para ajudá-lo diariamente em suas necessidades: muitos precisam de ajuda para andar e para ir ao banheiro, por exemplo.
Porém, existem alguns pré-requisitos que são impostos pelo INSS e que o beneficiário deve atender, para ter direito ao aumento.
Ele deve, por exemplo:
- Ser totalmente cego;
- Não ter as pernas, e não ter condições de usar próteses;
- Sofrer de uma doença que o deixe acamado;
- Possuir incapacidade permanente para as atividades mais simples do dia a dia.
Existem outras condições que dão direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria, e todas elas podem ser conferidas por meio do portal Gov.br.
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Como este valor extra deve ser solicitado ao INSS
Antes de mais nada, o cidadão aposentado deve acessar o site Meu INSS para iniciar seu pedido de acréscimo ao benefício. Depois, será a hora de separar toda a documentação obrigatória que comprove que o aumento de fato é necessário para o indivíduo.
Inclusive, existem documentos que são exigidos em todos os casos, como o CPF do aposentado e de seu representante, e um termo de representação ou procuração.
Também é indispensável o comparecimento do beneficiário à perícia médica, tendo em mãos a documentação que comprove sua invalidez.
Enquadram-se nesse contexto os exames realizados e os documentos emitidos por médicos.
Uma vez realizada a perícia médica, restará somente esperar por uma resposta dada pelo próprio INSS: ela pode demorar até 45 dias (não úteis, mas sim corridos) para ser dada.
Porém, vale a pena aguardar, pois, uma vez aprovado o acréscimo, ele realmente será de grande ajuda.
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Sempre tire suas dúvidas
Por fim, vale lembrar que as dúvidas do INSS podem ser tiradas por meio do app Meu INSS ou do site meu.inss.gov.br.
Se o seu caso necessita de uma atenção maior, o procedimento mais indicado é procurar uma agencia da autarquia na sua região.
