No ano de 2023, o 13º não será antecipado como em alguns anos anteriores, sua previsão é a partir do dia 25 de agosto. Contudo, o 14º do INSS, por enquanto, não foi oficializado para pagamento neste ano.
Informações relevantes, como quem recebe o pagamento do 13º e 14º do INSS estão ao longo do artigo a seguir.
Quem de fato recebe o repasse do 13º do INSS
Aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio têm direito ao 13º e 14º do INSS. Porém, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficam de fora do pagamento.
O valor do 13º passa a ser de R$ 1,302 para R$ 1,320, conforme o aumento do salário mínimo que entra em vigor a partir do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador.
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Datas previstas para o recebimento do 13º e 14º do INSS em 2023
O pagamento do 13º sempre segue a ordem do número final do famoso Número de Identificação Social (ou NIS) dos segurados. O 14º precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ter o calendário e começar a ser pago. Ele segue o Projeto de Lei (PL) feito pelo deputado Pompeo Matos, apresentado em agosto de 2020.
O recebimento do 13º é feito em dois grupos e tem calendário distintos. Sendo o primeiro para quem recebe um salário mínimo e o segundo para quem recebe até o teto de autarquias, ou seja, R$ 7,507,49, em 2023.
Datas do pagamento da primeira parcela para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – recebem 25 de agosto;
- Final 2 – recebem 28 de agosto;
- Final 3 – recebem 29 de agosto;
- Final 4 – recebem 30 de agosto;
- Final 5 – recebem 31 de agosto;
- Final 6 – recebem 1º de setembro;
- Final 7 – recebem 4 de setembro;
- Final 8 – recebem 5 de setembro;
- Final 9 – recebem 6 de setembro;
- Final 0 – recebem 8 de setembro.
Datas de pagamento da primeira parcela para quem recebe mais que um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – recebem 1 de setembro;
- Final 2 e 7 – recebem 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – recebem 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – recebem 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – recebem 8 de setembro.
Datas de pagamento da segunda parcela de quem recebe um salário mínimo:
- Final 1 – recebem 24 de novembro;
- Final 2 – recebem 27 de novembro;
- Final 3 – recebem 28 de novembro;
- Final 4 – recebem 29 de novembro;
- Final 5 – recebem 30 de novembro;
- Final 6 – recebem 1º de dezembro;
- Final 7 – recebem 4 de dezembro;
- Final 8 – recebem 5 de dezembro;
- Final 9 – recebem 6 de dezembro;
- Final 0 – recebem 7 de dezembro.
Segunda parcela para quem ganha mais que um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – receberão em 01 de dezembro;
- Final 2 e 7 – receberão em 04 de dezembro;
- Final 3 e 8 – receberão em 05 de dezembro;
- Final 4 e 9 – receberão em 06 de dezembro;
- Final 5 e 0 – receberão em 07 de dezembro.
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Quais são os valores do 14º do INSS
O 14º do INSS é basicamente o mesmo que o abono natalino, ou seja, o 13º. Seu cálculo é feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício, sendo feito da seguinte maneira.
Aqueles que recebem um salário mínimo, receberão 14º no valor de um salário mínimo. Para aqueles que recebem mais, terão o 14º mais um adicional proporcional, a diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
A discussão do pagamento está travada há quase 3 anos e ainda não foi aprovado seu projeto de lei. Portanto, não há previsão de que o 14º seja pago em 2023.
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