Todo trabalhador possui uma conta Caixa para receber o seu FGTS, que mensalmente a empresa onde ele está empregado deve descontar 8% de seu salário bruto e depositar no fundo de garantia, para que em certas situações críticas na vida do trabalhador, ele possa fazer uso do dinheiro em questão. Mas enquanto ele não se enquadrar em uma das várias possibilidades para saque, o valor fica na conta, estático. Mas agora, esse valor pode aumentar ainda mais, caso a justiça aprove que a correção deve ser realizada com base na inflação acumulada, entenda.
O que é o FGTS?
Como já explicado superficialmente na introdução, o FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador, para que ele venha usar quando mais ‘precisar’ daquele dinheiro ou em casos específicos. Olhando a lista onde ele pode sacar o valor, há no máximo 4 opções que o trabalhador pode sacar em momentos ‘felizes’, nas demais opções, é por conta que algo ruim ocorreu.
Por exemplo, em caso de grave doença, demissão, estado de calamidade pública ou porque algum familiar ficou doente, é possível efetuar o saque do FGTS. Já as demais maneiras é no ato da aposentadoria ou para financiar uma casa ou então, no saque-aniversário, que foi implementado há pouco tempo.
Então, enquanto o trabalhador não consegue se encaixar em uma dessas opções de saque, o seu dinheiro fica parado, mas embora pareça poupança, ele não vai render como uma poupança e é essa a reclamação de várias entidades de classe, pois dessa maneira, com o passar do tempo, o dinheiro guardado vai perdendo o seu valor.
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O mecanismo de correção do FGTS irá mudar?
Provavelmente sim, o último julgamento foi interrompido com o placar de 2 a 0, ou seja, os ministros entendem que é interessante que o FGTS não seja mais corrigido pela Taxa Referencial, uma vez que essa taxa é bem menor do que a taxa da poupança. Atualmente, ela encontra-se em 0,32% ao mês, ao passo que a poupança está em 0,6%.
Durante o voto do ministro Barroso, ele salientou que o FGTS é uma espécie de poupança obrigatória, que fica na titularidade do trabalhador, contudo, possui seus rendimentos e sua liquidez inferior ao da poupança tradicional, ou seja, só quem perde é o trabalhador.
Por conta disso, provavelmente, em breve, o valor da poupança irá aumentar, já que a taxa de correção utilizada será outra. Mas ainda há uma grande dúvida, se a correção terá validade retroativa ou não. Caso não tenha, ela vai começar a valer a partir do momento que se tornar lei que o FGTS terá que ser corrigido pela poupança.
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