Todas as pessoas que recebem o benefício assistencial BPC LOAS precisam ficar atentos para não causar exclusão ou suspensão através de uma situação ao qual pode comprometer a renda de qualquer pessoa, e para que isso não aconteça é preciso conhecer todas as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para continuar recebendo essa renda.
O BPC, mais conhecido como o Benefício de Prestação Continuada, que é baseada na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), nada mais é que um auxílio do governo para pessoas que preenchem esses pontos:
- Necessário ter mais de 65 anos
- Deficiência incapacitante, seja independentemente da idade
- A renda familiar de até ¼ do salário-mínimo vigente
- Necessário ter inscrição do CadÚnico
- Estar em situação de vulnerabilidade social
É válido destacar que por mais que o BPC seja um benefício de grande ajuda, o recebimento não tem como garantido pela vida toda, pois como dito acima a partir de alguns erros e o não cumprimento dos requisitos o benefício pode ser cancelado.
Por que esse benefício que é tão importante tem chances de ser cancelado?
Primeiro ponto devemos esclarecer que esse benefício é diferente da aposentadoria, pois o LOAS é um benefício totalmente assistencial, ou seja, pode ser cancelado ou suspenso, já que tem como princípio apoiar e auxiliar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e se um dia essa condição deixar de existir, ou seja, a família conseguir estar em uma condição melhor, o benefício vai ser interrompido.
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Confira 7 motivos que podem cancelar o BPC
1 – É necessário se atentar pois a cada dois anos é preciso fazer uma nova avaliação das condições financeiras que são realizadas para conferir se tem a possibilidade de a pessoa continuar recebendo o benefício. Se nessa atualização na renda do beneficiário, por exemplo, alguém consegue um emprego ou até mesmo abre o MEI , essas coisas, o LOAS pode ser cancelado.
2 – Uma declaração de outra renda pode sim cancelar o benefício, ou seja, através do avanço das tecnologias, os dados governamentais estão mais revistos e conectados, ou seja, se tiver uma declaração de renda no sistema, o Instituto Nacional do Seguro Social vai ser informado.
3 – Outro motivo que pode fazer o benefício ser cancelado é o caso do falecimento do beneficiário, e a família tem que informar o INSS.
4 – Não fazer a atualização do CadÚnico também pode levar a exclusão do benefício. A partir do ano de 2016, a inscrição do CadÚnico passou a ser obrigatória para o recebimento do LOAS, lembrando que também é preciso atualizar o cadastro a cada 2 anos.
5 – Em caso da não atualização o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
6 – Um motivo grave que pode levar a exclusão do benefício é a adulteração dos documentos, fraudes, entre outros.
7 – Por fim, as pessoas com deficiência que consegue entrar no mercado de trabalho ou começa a receber o auxílio-inclusão também pode ser expulso de receber o benefício.
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