Muitas pessoas não sabem, mas os cidadãos autistas são assim chamados por possuírem um transtorno muito específico, que atualmente tem sido chamado oficialmente de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Infelizmente, trata-se de uma condição que não tem cura, e que tende a estar presente principalmente entre os homens, embora, a nível mundial, atinja somente 2% da população, aproximadamente.
Logo, não é de se espantar que no mundo todo existam iniciativas que possuem o objetivo de ajudar esse público a ter uma vida mais tranquila. Principalmente quando considerado o fato de que, a depender do grau dessa deficiência, o indivíduo nem mesmo consegue trabalhar.
E no que diz respeito ao Brasil não seria diferente: aqui, por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os autistas conseguem receber dois benefícios do Governo Federal, e ambos são apresentados no tópico abaixo.
A quais benefícios os autistas têm direito, afinal
Antes de conhecer quais são os benefícios aos quais os autistas têm direito, vale a pena darmos atenção ao fato de que o TEA (Transtorno do Espectro Autista) se caracteriza como uma deficiência que, por sua vez, não existe em somente um grau.
De modo geral, uma pessoa autista encontra dificuldades para se comunicar e interagir com outras pessoas. E quanto maior for o grau da doença, maiores essas dificuldades serão.
Sendo assim, não é raro encontrar autistas que conseguem se inserir no mercado de trabalho, por exemplo, enquanto outros não conseguem atingir tal objetivo.
E é justamente por isso que esse público conta com dois auxílios específicos do Governo Federal.
O primeiro deles é a famosa Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conhecida por muitas pessoas simplesmente como Aposentadoria por Invalidez.
E o segundo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que também é pago para muitos idosos em todo o país.
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O aval do INSS é imprescindível nos dois casos
Outro ponto importante a ter em mente é que os autistas, assim como outros públicos, sempre serão elegíveis para receber um ou outro benefício: não é possível receber os dois ao mesmo tempo.
Mas, uma coisa não muda: seja para dar entrada em um, ou em outro, é imprescindível se submeter à perícia médica realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal, só assim poderá ser identificado o grau da deficiência, a fim de que o governo possa saber se o indivíduo de fato não possui condições de trabalhar.
Além disso, para ter direito à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente o cidadão autista precisa obrigatoriamente já ter feito ao menos 12 contribuições para a Previdência Social, tendo ainda o laudo de incapacidade permanente emitido pelo médico do Instituto.
É preciso, também, que ele se enquadre na condição de contribuinte, ou esteja dentro do chamado “período de graça”.
Já para ter direito ao BPC não há necessidade de ter feito contribuições, mas a família deve ter cadastro atualizado dentro do Cadastro Único, além de renda familiar per capita que não seja maior que ¼ do salário mínimo.
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