Embora seja bastante comentado, o 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os aposentados e pensionistas ainda não tem nenhuma previsão de ser repassado para os beneficiários. Isso porque o que existe é um Projeto de Lei (PL) que propõe o repasse do benefício aos beneficiários do INSS. Lembrando que não é de hoje que a proposta está sendo discutida, há cerca de 03 anos o PL tenta caminhar no Congresso. Entenda o projeto e quem tem direito.
14° salário será pago?
Por enquanto, não. O benefício teve como principal intuito amenizar os impactos econômicos da pandemia na vida dos beneficiários do INSS. Visto que eles tiveram o 13° antecipados – e com isso alguns parlamentares pensaram no PL a fim de amenizar esses impactos.
Visto que durante 2/3 anos os brasileiros sofreram com a antecipação do benefício. A expectativa era que o benefício fosse pago no fim de 2020. Entretanto, se estendeu para 2021, 2022 e segue até hoje.
Embora não tenha avanços grandiosos no Congresso, ainda há uma grande expectativa que seja aprovado. Portanto, espera-se que seja aprovado e liberado ainda neste ano de 2023. Os impactos econômicos não serão tão exorbitantes – visto que o PL propõe um único pagamento, voltado apenas aos beneficiários do INSS.
Os valores pagos serão referentes ao dobro do salário mínimo. Isto é, a pessoa receberá o salário normal + o dobro. No caso dos beneficiários que recebem valores superiores a 01 salário mínimo, vão receber o salário + proporcional.
Lembrando que para ter direito é necessário ser beneficiário de um desses benefícios: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-maternidade ou auxílio-acidente.
Portanto, todos os grupos acima devem receber o 14° salário caso seja aprovado no Congresso. Veja as chances do PL sair do papel e chegar até o “bolso” dos brasileiros.
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Realmente será aprovado?
Embora muitos brasileiros aguardem pela aprovação, o seu resultado ainda está bem longe de ser agradável aos brasileiros. Visto que desde o ano de 2020 o PL está na Câmara. Em Junho de 2022 o PL voltou à estaca zero, quando o presidente da Câmara tirou o texto de pauta.
Desse modo, a atitude de Arthur Lira – acabou ocasionando que o PL retornasse para o início. Precisando ser aprovado pela Câmara e Senado – e somente então ir até o presidente a fim de haver a real aprovação do projeto.
O Brasil já está se estabilizando mediante a pandemia, desse modo, o 14° salário deveria ser pago para reduzir os impactos econômicos que a pandemia trouxe aos brasileiros. Desse modo, tudo indica que se o PL passar desse ano para ser aprovado, não será mais.
