Um dos períodos mais temidos por vários brasileiros é quando ele precisa declarar o Imposto de Renda, nessa altura do campeonato muita gente já declarou, todavia, surgiu uma mudança e isso vem causando bastante dúvidas, se irá afetar quem já declarou anteriormente, a mudança diz respeito a quem faz operações na Bolsa de Valores, como a mudança é recente, nem todos têm conhecimento dela ainda, lembrando, que a declaração é obrigatória, mas a tributação só ocorre caso atinja o teto.
O que mudou na declaração?
Até o ano de 2022, qualquer pessoa que realizasse qualquer operação na bolsa de valores, precisava declarar Imposto de Renda, mesmo que não se enquadram nos outros critérios de obrigação, contudo, isso mudou e agora quem não obteve lucros ou investiram baixos valores, não terão mais essa obrigação.
De acordo com a antiga regra, só por ter entrado na bolsa e realizado alguma transação, a pessoa já era automaticamente obrigada a declarar Imposto de Renda, isto é, não importava se ele comprou R$ 50 ou R$ 50.000 em ações, precisaria declarar.
Agora, para o ano de 2023, isso mudou e ficou bem flexível, já que apenas quem operou com valores superiores a R$ 40 mil deve declarar e acerca dos lucros, só se deve declarar caso sejam superiores a R$ 20 mil. Lembrando que cada pessoa deve observar as outras
regras que tornam obrigatória a declaração.
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Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda?
- No ano de 2022, ganhou valores tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
- Recebeu valores acima de R$ 40 mil de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados apenas na fonte;
- Obteve uma receita bruta superior ao teto de R$ 142.798,50 desenvolvimento atividades rurais;
- Até o dia 31 de dezembro tinha posse ou propriedade de bens ou direitos, até mesmo de terra nua, que possuísse valor superior a R$ 300 mil;
- Passou a morar no Brasil até o último dia do ano de 2023;
- Optou pela isenção do lucro ganho sobre a venda de algum imóvel residencial, desde que o valor seja usado dentro do prazo para a compra de outro imóvel.
Por fim, lembre-se da restituição do Imposto de Renda, que é feita em lotes e quanto mais cedo a pessoa declarar o Imposto, mais rápido ela irá receber o valor de volta. Além disso, pessoas que escolherem receber o valor de volta via Pix, também terão prioridade e a depender da data da declaração, podem receber até o primeiro lote.
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