O famoso 13º do Bolsa Família não é necessariamente uma novidade para os brasileiros que são beneficiários desse programa. Afinal, durante seu mandato como presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL) chegou a fazer um pagamento extra para as famílias, uma vez que havia prometido esse abono durante sua campanha.
Nos meses seguintes, porém, inclusive quando passou a ser chamado de Auxílio Brasil, esse que é o principal programa de repasse de renda do Brasil seguiu somente com seus 12 pagamentos já previstos.
Agora, em 2023, novas esperanças cercam os beneficiários: será que, finalmente, o 13º do Bolsa Família sairá definitivamente do papel?
A resposta para essa pergunta tão importante pode ser conferida a seguir.
Em que etapa está o projeto de pagamento do 13º do Bolsa Família
Assim como prometido por Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT), o programa Bolsa Família está oficialmente de volta, desde o início de março.
E, o melhor: em seu retorno, o programa está reformulado, com diversas regras, mas, também, com benefícios extras para as famílias.
A grande dúvida dos beneficiários, porém, ainda reside no pagamento do 13º repasse, que foi proposto em um PL (Projeto de Lei) e tem gerado grande expectativa em todas as pessoas que recebem o Bolsa Família todos os meses.
Se aprovado, esse abono irá beneficiar mais de 20 milhões de cidadãos, e terá seu pagamento feito, inicialmente, no final de cada ano. Porém, ainda não há motivos para comemorar: a MP (Medida Provisória) à qual o 13º do Bolsa Família está ligado ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, havendo o prazo de até 120 dias para que isso seja feito.
Muitos parlamentares, por sinal, já estão preparados para sugerir emendas ao texto inicial, sendo que uma delas sugere que o pagamento do abono seja feita em duas vezes, assim como ocorre como o 13º salário recebido pelos trabalhadores.
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Mesmo sem esse valor extra, as famílias estarão mais amparadas no novo modelo
A má notícia, dentro desse contexto, diz respeito ao fato de que, para o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento de um 13º “salário” dentro do Bolsa Família faz com que a essência real desse programa seja perdida.
Afinal, como pontuado por Wellington Dias, que chefia esse Ministério, os repasses feitos pelo Governo Federal não são uma relação trabalhista, por exemplo.
Muito pelo contrário: a pasta incentiva que os beneficiários busquem se inserir no mercado de trabalho, podendo, assim, usufruir de inúmeros benefícios, como abono salarial e férias.
Mas, mesmo que esse repasse extra não seja aprovado, as famílias inscritas no Bolsa Família ainda estarão mais amparadas, uma vez que Lula determinou a realização de alguns pagamentos que antes não existiam.
Esse é o caso do benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 que será pago para as famílias beneficiárias cujos filhos tenham no máximo 6 anos de idade.
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