Infelizmente, não existe nenhum tipo de dificuldade em encontrar mulheres que sofreram violência dentro de seus próprios lares. Aliás: não é exagero afirmar que qualquer brasileiro conhece ao menos uma mulher que já tenha passado por essa triste situação ao menos uma vez na vida.
E, como já é de conhecimento da população, já há muitos anos esse público conta com a Lei Maria da Penha para lhe amparar. Porém, e felizmente, em breve poderá ocorrer uma mudança na legislação, de modo a oferecer ainda mais proteção para o público feminino.
Desta forma, as mulheres vítimas de violência serão amparadas de forma ainda mais rápida e efetiva, de modo, por exemplo, a evitar que um “simples” episódio de violência se transforme em algo muito pior.
Todos os detalhes a respeito desse tema de extrema importância podem ser conferidos no decorrer da leitura dos tópicos a seguir.
Mulheres que sofreram violência poderão receber mais proteção
Muitas pessoas acreditam que as mulheres que sofreram violência recebem auxílio imediato das autoridades competentes. Mas, como bem sabemos, não é exatamente essa a realidade.
Antes de mais nada, a depender do tipo de violência sofrido, essas mulheres precisam lidar com o julgamento da sociedade, que não raramente culpa a vítima pelo ocorrido. E o mesmo tende a acontecer até mesmo quando as mesmas buscam por ajuda das autoridades: nem sempre são acreditadas “de primeiro”.
Existe todo um questionamento, por exemplo, a fim de entender o que de fato ocorreu. E, enquanto isso, a vítima se mantem insegura, temendo por sua integridade e por sua vida, enquanto medidas, mesmo que mínimas, não são adotadas.
Mas, muito em breve, esse contexto tende a mudar.
E isso se dará pelo fato de que no último dia 21 de março, terça-feira, foi aprovado, na Câmara dos Deputados, um PL (Projeto de Lei) cujo foco principal é a proteção literalmente imediata a toda e qualquer mulher que denunciar algum tipo de violência que tenha sofrido.
Ou seja: as medidas protetivas deverão ser colocadas em prática no exato momento em que a polícia ou outra autoridade competente for procurada.
Ao contrário do que ocorre atualmente, portanto, não será mais preciso esperar pela abertura de um processo civil ou criminal, para só então estudar as alternativas para proteger a vítima. Vítima essa que, não raramente, também possui filhos pequenos que também estão no contexto da violência e, portanto, merecem a mesma proteção.
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Como ficará a Lei Maria da Penha diante desse cenário
Esse Projeto de Lei, que já conta com a aprovação da Câmara dos Deputados, irá agora para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo, não se sabe, ainda, se ele de fato será aprovado de forma integral.
Caso a resposta seja positiva, ele irá alterar a famosa Lei Maria da Penha, no sentido de que as medidas de proteção para mulheres que sofreram violência poderão ser indeferidas nos casos em que não houver nenhum tipo de risco para a vítima (e também para os seus dependentes).
A autoria desse PL é de Simone Tebet.
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