Uma excelente notícia acaba de vir à tona para todos os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada, conhecido por BPC. Vale salientar que é de conhecimento geral que os beneficiários não têm acesso ao 13° salário, todavia, isso pode mudar em breve graças a uma proposta que está sendo criada para que essas pessoas tenham direito ao acréscimo. A medida irá trazer uma melhor qualidade de vida para todos os brasileiros que contam com o valor em questão, entenda a medida.
Como funciona o BPC?
O BPC é um benefício fornecido pelo governo e quem faz o controle de novos beneficiários é o INSS, isto é, toda questão burocrática de documentos e exames, é a autarquia em questão que é responsável. O valor é fornecido para pessoas que possuem 65 anos ou mais, é umas espécie de aposentadoria. O benefício também pode ser concedido para as pessoas com deficiência, sem idade mínima.
Contudo, o benefício não tem caráter previdenciário, então, os beneficiários não usufruem de alguns benefícios como 13° salário, além da impossibilidade de realizar empréstimos, no ano passado por um certo período a opção estava aberta, mas este ano, a opção de realizar empréstimos foi cancelada.
Então, após a fala do ministro da Previdência, Carlos Lupi, todos os cidadãos que recebem o BPC ficaram ansiosos, pois isso significa um valor a mais nos seus salários. No momento, todo beneficiário tem direito a receber 1 salário mínimo, que é reajustado anualmente.
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Como se cadastrar no BPC?
O BPC possui caráter assistencial e não previdenciário, por isso, para se cadastrar é preciso ter cadastro ativo no CadÚnico e ter idade superior a 65 anos. Além disso, as pessoas com algum tipo de deficiência também podem ter acesso ao programa, é importante que a renda familiar não seja superior a 25% de um salário mínimo e a pessoa também não pode receber outro benefício do INSS.
Acerca do benefício, há vários projetos tramitando a fim de melhorá-lo cada vez mais, como um que visa dar um aumento relativo no valor do benefício de acordo com o número de membros que há em cada casa, de maneira análoga ao que ocorre atualmente no Bolsa Família, que quanto maior o número da família, maior será o benefício.
No mais, caso você tenha tentado conseguir o BPC e por algum motivo o pedido tenha sido indeferido, você ainda consegue recorrer, tanto na via administrativa quanto na via judicial, mas é sempre importante a presença de um advogado junto de você, para que você tenha a garantia que todos os direito serão preservados.
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